Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002051 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE E TV ASSEMBLEIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 104839 2023 MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 200100 2023 Câmara Municipal de Pedro Avelino, Por Seu Atual Gestor, Brunno Érico Teodoro Ferreira - CPF: 068.xxx.xxx-30, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101247 2022 MOACI PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 619.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101612 2022 IZAQUIEL PEDRO DE ARAUJO - CPF: 671.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001407 2021 PREF.MUN.ITAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003061/2018 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100105 2021 REJANE MONTEIRO CAVALCANTI - CPF: 200.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101629 2021 FATIMA ELIZABETH DUTRA DE MEDEIROS - CPF: 444.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004403 2020 IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA, Vereador - CPF: 037.xxx.xxx-65,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, ANA PAULA DANTAS FERNANDES - OAB: 16559/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100559 2019 Misael Targino dos Santos - CPF: 071.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100588 2019 Idalecio Rodrigues da Silva - CPF: 094.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 101032 2019 DEISE DORIA CABRAL FAGUNDES - CPF: 523.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101166 2019 Francisca das Chagas da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101292 2019 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA PAIVA - CPF: 155.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101364 2019 MARIA NUBIA DA FONSECA - CPF: 202.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101409 2019 ROSE MARINE LEITE DUTRA, I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102136 2019 Edvaneide Miriam Bezerra Ribeiro - CPF: 498.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 001503 2018 MARIA DO CARMO CAMPOS DE MORAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101560 2018 MARIA DO CARMO NERES DE CASTRO - CPF: 459.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 101913 2018 MARIA AUXILIADORA DA SILVA - CPF: 430.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 102019 2018 EDIVANISA DUARTE PACHECO - CPF: 106.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 102030 2018 DULCE HELENA SEABRA DE SOUZA SILVA - CPF: 254.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 102404 2018 MARLI BATISTA DANTAS BEZERRA - CPF: 155.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102414 2018 Francinete Claudino da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 102578 2018 KATIA JUREMA DA SILVA - CPF: 342.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008539 2017 JANAINA SEVERIANO GARCIA - CPF: 036.xxx.xxx-57,João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009790 2017 GLAUCIO TEOFILO CAMARA DE SÁ - CPF: 025.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010017 2017 MARIA JOSE GONÇALVES DE CARVALHO - CPF: 288.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010909 2017 STENIA LINS LEÃO LIMA - CPF: 202.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017825 2017 MARIA SILVA DE ARAUJO - CPF: 202.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018207 2017 Edna Maria Galvão - CPF: 040.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018242 2017 MARIA DA PAZ DA SILVA - CPF: 229.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018944 2017 MARIA DAS DORES VITELBINO NOBREGA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001835 2016 ALUIZIO BEZERRA BARBALHO - CPF: 277.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014292 2016 divanilson dantas de paiva - CPF: 336.xxx.xxx-15, MANDADO DE SEGURANÇA
TARCÍSIO COSTA 023072 2016 MARIA FRANCISCA NOBRE DE ALENCAR, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010881 2015 AUREA ISAURA DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 002279 2013 Maria do Céu da Silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA(SEU PROCURADOR) - CPF: 003.xxx.xxx-68,Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 701144 2013 PREF.MUN.FLORÂNIA JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 701245 2011 PREF.MUN.BOM JESUS Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 006007 2009 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA (ATUAL PREFEITO) - CPF: 098.xxx.xxx-68, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 005103 2006 PREF.MUN.LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 003313 1999 MC LIMA NOGUEIRA-PROJETOS E CONTRUÇÕES Mc Lima Nogueira Projetos E Construções - CNPJ: 02020100000105,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, HALLRISON SOUZA DANTAS - OAB: 4255/RN, CARTA CONVITE/Pedido de Reconsideração
Última atualização em 18/05/2025 00:01