Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000402 2022 ALLAN AZEVEDO CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000085 2021 CAM.MUN.MOSSORÓ FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 701079/2012 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102572 2021 MILENA MACHADO SANTA CRUZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100238 2019 ELIZA OLEGARIO DE LIMA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101036 2019 MARIA SEBASTIANA DA SILVA - CPF: 512.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101164 2019 Eliane Medeiros Fernandes Nunes - CPF: 422.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101196 2019 RITA DE CASSIA DA SILVA FELICIO - CPF: 199.xxx.xxx-87, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 100763 2018 MARIA MARTA CAVALCANTE DE AZEVEDO - CPF: 588.xxx.xxx-72, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 101598 2018 JORGE IVAN JOSE MARCELINO - CPF: 201.xxx.xxx-10, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101867 2018 JOSE NILSON BEZERRA MARQUES NETO - CPF: 134.xxx.xxx-24, PENS?O POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102190 2018 ROSILDO MELO DE OLIVEIRA - CPF: 243.xxx.xxx-04, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102196 2018 RAIMUNDO MIRANDA DE ASSUNCAO - CPF: 044.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102202 2018 MARIA AMELIA DIAS DE CARVALHO - CPF: 039.xxx.xxx-98, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102582 2018 MARIA DAS GRACAS PAIVA VILAR - CPF: 160.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003566 2017 SIGILOSO JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,CARLOS EDUARDO XAVIER - CPF: 033.xxx.xxx-10,Murilo Diniz - CPF: 042.xxx.xxx-68,Silvio Torquato Fernandes - CPF: 086.xxx.xxx-53,otomar lopes cardoso junior - CPF: 466.xxx.xxx-00,Sergio de Souza Medeiros - CPF: 852.xxx.xxx-34, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,OTOMAR LOPES CARDOSO JUNIOR - OAB: 5949/RN, LEGALIDADE E ECONOMICIDADE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA, EM ESPECIAL PROADI.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015448 2017 MARIA NAZARÉ INACIO MARINHO - CPF: 289.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015764 2017 ANÍZIA MARIA DA FONSECA SOARES - CPF: 230.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016329 2016 CAM.MUN.BOM JESUS RAPHAEL MELO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-60,Leonardo Gomes de Figueiredo - Vereador - CPF: 061.xxx.xxx-50,MANOEL AMARO DE LIMA NETO - CPF: 089.xxx.xxx-47,MARIA JOSÉ NUNES VILELA - CPF: 391.xxx.xxx-49,ROSIVALDO ABDIAS LINS - CPF: 619.xxx.xxx-34,MARIA ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 619.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas do Nascimento - CPF: 634.xxx.xxx-00,Lindinaldo Andrade de Lima - CPF: 671.xxx.xxx-72,Josael Inácio de Lima - CPF: 813.xxx.xxx-49, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018392 2016 João Bosco Rebouças - CPF: 787.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018470 2016 Maria José Alves Queiroz - CPF: 626.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 011055 2015 CELIA MARIA SILVA PEREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 014161 2015 José augusto santos dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 005320 2010 CAM.MUN.PEDRO AVELINO VEREADOR FRANCISCO HELIO DE ARAUJO - CPF: 200.xxx.xxx-53,João Maria Cabral - CPF: 702.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 006550 2009 PREF.MUN.ENCANTO ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 006660 2009 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013443 2004 MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, APOSENTADORIA
Última atualização em 16/07/2025 00:01