| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
104190 |
2023 |
MARIA CRISTINA DA NOBREGA AZEVEDO ARAUJO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
200110 |
2023 |
CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS - POR SEU ATUAL GESTOR, |
José Tiago Santana Neto de Farias - VEREADOR PRESIDENTE - CPF: 018.xxx.xxx-82, |
DANIEL DAHER MAIA - OAB: 4762/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002735 |
2022 |
PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA |
Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 015950/2017 - TC |
| RENATO COSTA DIAS |
200049 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, |
RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34,Emanuel Pessoa Dantas - CPF: 811.xxx.xxx-72, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
200093 |
2022 |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ, POR SEU ATUAL GESTOR, |
JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA - CPF: 049.xxx.xxx-51, |
FLAVIA KARINA GUIMARÃES DE LIMA - OAB: 10423/RN,MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO - OAB: 4498/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101911 |
2021 |
|
ROSE MARY MUNAY DANTAS DA SILVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
102073 |
2021 |
|
JOSEFA ALEXANDRE DE ALCANTARA - CPF: 241.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
200098 |
2021 |
|
André Rodrigues da Silva - Prefeito - CPF: 038.xxx.xxx-27,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144, |
SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA - OAB: 10202/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
200130 |
2021 |
Municipio de Sao Tome, |
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - PREFEITO - CPF: 671.xxx.xxx-00, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100281 |
2019 |
|
EDILSA DA SILVA FREITAS - CPF: 041.xxx.xxx-80, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100387 |
2019 |
|
KATIA LEIDIVANE DE SOUZA - CPF: 023.xxx.xxx-70, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100440 |
2019 |
SONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, |
RUTH DO NASCIMENTO - CPF: 704.xxx.xxx-03, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100458 |
2019 |
|
EDINEIDE DANTAS DA CUNHA - CPF: 036.xxx.xxx-05, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| TARCÍSIO COSTA |
100473 |
2019 |
|
EDMILSON FELIX DE LIMA - CPF: 322.xxx.xxx-15, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) |
100521 |
2019 |
Maria Gilda Lacerda de Medeiros, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) |
100912 |
2019 |
|
DJALMA GORGÔNIO DE MEDEIROS - CPF: 328.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
004919 |
2018 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE ATRICON, IRB E TRIBUNAIS DE CONTAS |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100138 |
2018 |
Jose Marcos da Silva, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100797 |
2018 |
|
Maria Jurandy Barroso Junqueira - CPF: 214.xxx.xxx-15, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| TARCÍSIO COSTA |
101088 |
2018 |
CELIA ANDRE CRUZ DE OLIVEIRA, |
MACAÍBAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores de Macaíba - Por seu atual Gestor - CPF: 664.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
101563 |
2018 |
|
ANTONIA FERNANDES DA SILVA - CPF: 378.xxx.xxx-82, |
ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO - OAB: 10575/RN, |
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
101851 |
2018 |
|
GILVANILSON FERREIRA DA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-20, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102033 |
2018 |
|
LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO SIMIN?A - CPF: 085.xxx.xxx-00, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102328 |
2018 |
|
RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: 055.xxx.xxx-34, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| COM VOTO VISTA |
003057 |
2017 |
|
Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, |
MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011.
|
| TARCÍSIO COSTA |
011778 |
2017 |
RAIMUNDO ARAÚJO FERNANDES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
016117 |
2017 |
MARIA SÔNIA ALBINO DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000393 |
2016 |
SALETE BATISTA DE LIRA, |
I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
002866 |
2016 |
FRANCISCO CANINDE COSTA, |
I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
006155 |
2016 |
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
015686 |
2016 |
|
Katia Maria Paraguai de oliveira - CPF: 182.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) |
025478 |
2016 |
|
MARIA DA SAUDE DE OLIVEIRA LEITE - CPF: 338.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
006861 |
2013 |
EUZIM ALVES DOS SANTOS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
007884 |
2007 |
|
JOSÉ PINTO FREIRE - CPF: 002.xxx.xxx-00, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006501 |
2006 |
PREF.MUN.EQUADOR |
Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
004933 |
2002 |
CAM.MUN.NATAL |
PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, |
WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA - OAB: 2017/RN, |
ANÁLISE E DESPESA DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/01-TCE 02 VOLUMES/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
011472 |
2000 |
PREF.MUN.MOSSORÓ |
ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, |
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426A/RN,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, |
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004905 |
1999 |
PLANCOL-PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO |
Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, |
CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,THIAGO CÉSAR TINÔCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - OAB: 10451/RN, |
CONTRATO/Pedido de Reconsideração |
