Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 104154 2023 DELANO AUGUSTO LUCENA DE MEDEIROS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 100627 2021 NICE COSME SILVA SOUZA, Fundo de Previdência do Município de Tangará - Por seu atual Gestor - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102065 2021 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 107.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100393 2020 Valmir josé de barros silva, I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100775 2020 NICACIA AMELIA DE SOUSA MOREIRA, I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200001 2020 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - PRESIDENTE - CPF: 414.xxx.xxx-49, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS DA CASA
RENATO COSTA DIAS 100264 2019 FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO RODRIGUES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RENATO COSTA DIAS 100412 2019 MARIA NILDA DA SILVA, Regime Próprio de Previdência Social de Portalegre/R N - Por seu atual Gestor - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100544 2019 Marize de Souza Cortez Sá, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100583 2019 Ivonete Albano Bezerra, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100775 2019 MAGNEIDE DINIZ PINTO CAVALCANTE, I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007763 2018 WESCLEY DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008009 2018 JESSICA RAYONARA DE MEDEIROS SILVA, S E A R H - POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 08241788000210,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010247 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS, Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101284 2018 SOLANGE MARIA DA SILVA MATIAS - CPF: 444.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101446 2018 João Maria Bezerra, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101463 2018 João Maria de Souza Irmão, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101732 2018 Valmir Silva de Oliveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101804 2018 Maria Vênus de Morais, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
COM VOTO VISTA 003057 2017 Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011.
TARCÍSIO COSTA 003392 2017 VALDELÚCIA DE PONTES - CPF: 338.xxx.xxx-34, DECISÃO JUDICIAL
TARCÍSIO COSTA 007114 2017 FRANCISCO ALMEIDA - CPF: 130.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007559 2017 MARIA VILMA DE ARAUJO - CPF: 288.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 015859 2017 JUSCELINO FERNANDES KUBITSCHEK, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018277 2017 FLAVIA ANDREA RIBEIRO COELHO - CPF: 393.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000335 2016 JACINTA PEREIRA DA SILVA SIMPLICIO, I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013584 2015 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Lucas Leal Sampaio - CPF: 016.xxx.xxx-19, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017002 2012 ivan medeiros de araújo - CPF: 702.xxx.xxx-15, ADMISSÃO
Última atualização em 18/05/2025 00:01