Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000626 2021 ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06,FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS - CPF: 837.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 17.149/2012
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 005737 2019 ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 006218 2019 Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 007310 2019 Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010233 2014 SIGILOSO Pedro Alves Cabral Neto - CPF: 027.xxx.xxx-07,Reginaldo Luciano da Costa - CPF: 689.xxx.xxx-91,BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, DENÚNCIA (02 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 700928 2012 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
Última atualização em 14/12/2025 00:01