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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002669 2023 CAERN, EVILASIA GILDENIA DE OLIVEIRA - CPF: 030.xxx.xxx-54,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6575/2015-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002743 2023 Prefeitura Municipal de Ipueira, por seu gestor atual - CNPJ: 08094708000160,PAULO DE BRITO - CPF: 108.xxx.xxx-00, ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS - OAB: 20502/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6335/2015-TC (EM DESFAVOR DO SR. PAULO DE BRITO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001238 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA Hosanira Galvão - CPF: 721.xxx.xxx-00, ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES - OAB: 9291/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200160 2022 FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO Prefeitura Municipal de Espírito Santo - por seu Gestor Francisco Luiz Teixeira de Carvalho - CNPJ: 08362287000101,Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87, MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 200168 2022 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO DE ENCANTO, MARILENE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 837.xxx.xxx-00, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONVOCAÇÃO POR VACÂNCIA) 301863 2022 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007600 2019 Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, por seu gestor, EDVAL BEZERRA DE LIMA - CPF: 297.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RES. Nº. 004/2013 - TC).
COM VOTO VISTA 014448 2013 PREF.MUN.GUAMARÉ JANDIR DA SILVA CORTEZ JUNIOR - CPF: 008.xxx.xxx-88,EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,WIDNES ROBERT ALVES DA SILVA - CPF: 027.xxx.xxx-28,NATALIA PEREZ IIZUKA FELIZARDO - CPF: 062.xxx.xxx-07,CAMELO CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 08829448000124,CONSTRUTORA MENEZES LTDA-EPP - CNPJ: 12065507000102,A & N CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 13645462000108,JOSE DE ARIMATEIA GOMES - CPF: 874.xxx.xxx-53, Alex Sandro Dantas de Medeiros - OAB: 11562/RN,ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA - OAB: 17543/RN,Anita do Vale Palmeira - OAB: 12940/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,LUIZ FELIPE DA PAZ VIANNA DE LIMA - OAB: 12277/RN,Ralina Fernandes Santos de França Medeiros - OAB: 5243/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013/2014 (18 VOL)
Última atualização em 09/07/2025 00:01