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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003223 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6479/2015-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200042 2023 Prefeitura Municipal de Lajes, na pessoa de seu gestor atual, FELIPE FERREIRA MENEZES ARAUJO - CPF: 090.xxx.xxx-27, PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA - OAB: 3864/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200068 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA - CPF: 067.xxx.xxx-70, GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200102 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, FRANCISCO LUÃ COSTA (VEREADOR) - CPF: 396.xxx.xxx-14, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 303151 2023 SIGILOSO ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - CNPJ: 10339944000141, DANIEL J. B. VEIGA PESSOA - OAB: 14960/PB,JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - OAB: 13028/PB, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 303515 2023 M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA - CPF: 048.xxx.xxx-22,JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - CPF: 051.xxx.xxx-03,GIRLEIDE SERAFIM BATISTA - CPF: 067.xxx.xxx-52,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200150 2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR D, Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006004 2014 PREF.MUN.FELIPE GUERRA C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 08545956000180,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 706349 2013 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 04/2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701359 2012 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA JOÃO PAULO GUEDES LOPES - CPF: 055.xxx.xxx-51,José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
Última atualização em 18/06/2025 00:01