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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000913 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001505 2022 EVILASIA GILDENIA DE OLIVEIRA - CPF: 030.xxx.xxx-54, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
MARIA ADÉLIA SALES 303719 2021 COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA. COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12854865000102, ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAUJO - OAB: 21656/PE,ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA - OAB: 16910/PE, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004953 2020 WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO - CPF: 037.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, Daniel rousseau lacerda de frança - OAB: 11.714/RN,DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN,GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DE OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2019
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000368 2019 jose marques fernandes - CPF: 429.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005569 2019 JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 293.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006491 2019 ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006553 2019 Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006538 2015 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Câmara Municipal de José da Penha - Por seu Atual Presidente - CNPJ: 24516965000108,Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700952 2013 PREF.MUN.NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO - OAB: 3686/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN,LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN,MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN,MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN,MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN,RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB: 3572/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013 (3 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700721 2011 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE ERIVELTON HENRIQUE JÚNIOR - CPF: 032.xxx.xxx-11,WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
Última atualização em 06/06/2025 00:01