Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002364 2023 FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - PREFEITO - CPF: 170.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 4216/2019-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003222 2023 DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO6483/2015-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003572 2023 SIGILOSO IWRY MAGNUM SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 055.xxx.xxx-31, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001382 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - CNPJ: 08160756000100, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001835/2020 - TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003786 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35,Câmara Municipal de Água Nova, por seu atual Presidente - CNPJ: 12993580000144, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004475 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE Valdemir Valentim Soares Belchior - CPF: 297.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 301753 2021 JOCIELMA PEREIRA DOS SANTOS Angélica Macedo de Sena - Procuradora Geral do Município - CPF: 088.xxx.xxx-48, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003296 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA IZAQUIEL FREDERICO SANTOS DANTAS - CPF: 093.xxx.xxx-63,FRANCISCO FELIPE DA SILVA - CPF: 230.xxx.xxx-68, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004505 2020 ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (CONTAS DE GOVERNO DE J. CÂMARA DE 2014 - PROC. N° 024957/2016)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005295 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU MARIA ROSILDA DA SILVA - CPF: 012.xxx.xxx-61,CRISTOFFOM SOARES DAMASIO LEMOS - CPF: 016.xxx.xxx-97,WILSON COSTA SOARES - CPF: 028.xxx.xxx-43,Lays Helena Cabral de Queiroz - CPF: 036.xxx.xxx-16,FERNANDA DOS SANTOS MARTINS DE MELO - CPF: 060.xxx.xxx-08,GILDEANE COSTA DA SILVA - CPF: 062.xxx.xxx-42,tiago da silva oliveira - CPF: 065.xxx.xxx-00,JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04,FRANCISCA IZA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTIAGO - CPF: 513.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDE CARVALHO COSTA - CPF: 672.xxx.xxx-20,FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 971.xxx.xxx-34, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000495 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 24517112000182, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000649 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE(ATUAL PROCURADOR) - CNPJ: 08154015000116, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 12.684/2003-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000684 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES - CNPJ: 08110884000149, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 2556/2011-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007522 2015 INST.PREV. MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS - PRESIDENTE - CPF: 073.xxx.xxx-73, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001369 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens(atual diretor) - CNPJ: 08282865000108,George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO N. 700082/2010-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010126 2013 PREF.MUN.PASSAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 08145153000139, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 2124/1994
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010839 2013 PREF.MUN.PARELHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS - CNPJ: 08087561000181, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 14849/2001
RENATO COSTA DIAS 700747 2012 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS Erinaldo Florencio Xavier da Costa - CPF: 027.xxx.xxx-51, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 700842 2012 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA, Vereador - CPF: 037.xxx.xxx-65,ELIANA CARLA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-00,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701284 2012 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00,MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012869 2010 PREF.MUN.GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 1560/2000-TC
Última atualização em 14/06/2025 00:01