Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001020 2024 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
RENATO COSTA DIAS 200092 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, ITALO FRANCISCO GONCALVES MEDEIROS - CPF: 008.xxx.xxx-24, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001833 2020 Prefeitura Municipal de Serrinha Dos Pintos - CNPJ: 01613858000194,ROSANIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 970.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003227 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 12745105000159,MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49,joao maria satiro de barros - CPF: 297.xxx.xxx-15,JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA - CPF: 379.xxx.xxx-68,Alexandre Magno Alves de Souza - CPF: 790.xxx.xxx-00,Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,PEDRO HENRIQUE XAVIER DE ARAUJO - OAB: 19425/RN, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO PERÍODO DA PANDEMIA - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 698/2020 (ID 156 - PFA 2020/2021)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005003 2020 Antonio Derimar Barra - CPF: 702.xxx.xxx-34,ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO(VEREADOR) - CPF: 778.xxx.xxx-06, FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - OAB: 8856/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004299 2019 João Cortez Filho(VEREADOR) - CPF: 701.xxx.xxx-20,Dayner Leite Dantas - CPF: 852.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004633 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO - CPF: 199.xxx.xxx-15, LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REF. CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007229 2019 Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, por seu gestor - CNPJ: 08096604000195,ELIDIO ARAUJO DE QUEIROZ - CPF: 406.xxx.xxx-49, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007693 2019 Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000865 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009412 2017 PREF.MUN.NATAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 27150555000176, ACOMPANHAMENTO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 19) - ACOMPANHAMENTO DE EDITAL E CONTRATO PARA OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 014968 2017 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91, MONITORAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N.º 7418/2013 (17.840/2001-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007300 2016 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO S.S Empreendimentos e Serviços EIRELI - CNPJ: 03159145000128,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, ENCAMINHA COPIA DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO À ARP. REF. A PREF. DE GUAMARÉ
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012750 2016 PREF.MUN.MACAIBA FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - CPF: 221.xxx.xxx-87, MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 5214/2006
GEORGE MONTENEGRO SOARES 016598 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN JOACY CARLOS PEREIRA DE ASSIS - CPF: 014.xxx.xxx-01,BRASECO SA - CNPJ: 01487456000190,TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME - CNPJ: 07185401000102,Conselho Regional de Engenharia E Agronomia do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08025934000190,ANTONIO CARLOS MATOS DE OLIVEIRA - CPF: 121.xxx.xxx-72,FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - CPF: 221.xxx.xxx-87,MARÍLIA PEREIRA DIAS - CPF: 328.xxx.xxx-04,NILTON FONTES BARRETO FILHO - CPF: 419.xxx.xxx-04,PEDRO GALVÃO DO AMARAL FILHO - CPF: 503.xxx.xxx-00, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,HERMANN MARINHO PAIVA - OAB: 11949/RN, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 018165 2013 DAM-GAB. DA DIR. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, INFO. SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº 004/2013 - DAM/TCE - PMSGAMARANTE - AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS. (5 VOL)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001273 2012 INST.DE FORM PROF PRES.KENNEDY - IFP ONILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 074.xxx.xxx-04, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 5168/2010-TC)
RENATO COSTA DIAS 701015 2012 CAM.MUN.MONTE ALEGRE IZIDRO BEZERRA - CPF: 010.xxx.xxx-12,Heriberto de Carvalho Chagas - CPF: 202.xxx.xxx-53, JOÃO BATISTA DA FONSECA - OAB: 069/RN,MARLUCE MENEZES DE CARVALHO ANDRADE - OAB: 1430/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010764 2011 SIGILOSO IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, DENÚNCIA (02 VOL)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 010768 2011 SIGILOSO IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003780 2009 CAM.MUN.SERRA DO MEL FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-11, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 05/2006
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011106 2007 PREF.MUN.BENTO FERNANDES Britacon Britagem construção e comércio ltda - CNPJ: 04273320000176,JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72,EPITÁCIO Gonçalves do Nascimento - CPF: 792.xxx.xxx-00,Josue de moura batista - CNPJ: 8607281453, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA-EXERCÍCIO DE 2006 (09 VOLUMES)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005210 2006 PREF.MUN.PENDÊNCIAS FRANCISCA SONIA DOS SANTOS FREITAS - CPF: 130.xxx.xxx-68,Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 (19 VOL.)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011214 2006 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DLG Nº 738/06-DAE (04 VOL)
Última atualização em 31/08/2025 00:01