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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 303864 2023 A GEMMAP SISTEMAS EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200085 2022 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte, VANIA LUCIA DE LIMA GOMES - CPF: 315.xxx.xxx-00,ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES (DIRETOR PRESIDENTE) - CPF: 552.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200090 2022 José Augusto de Freitas Rêgo - CPF: 156.xxx.xxx-59, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200099 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, POR SEU ATUAL GESTOR, Ana Tereza da Silva Pereira (vereadora ) - CPF: 117.xxx.xxx-80, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200239 2021 CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DO OESTE POTIGUAR, MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001830 2020 JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO - CPF: 913.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
RENATO COSTA DIAS 003918 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RENATO COSTA DIAS 003939 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002223 2018 PREF.MUN.LAJES PINTADA NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN,JOSÉ RENATO RIBEIRO CRUZ JÚNIOR - OAB: 17376/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 003072 2018 PREF.MUN.MONTANHAS Manuel Gustavo de Araújo Moreira, PREFEITO - CPF: 829.xxx.xxx-00,Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 013820 2014 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL Elias Nunes - CPF: 063.xxx.xxx-49,Fabio Ricardo Silva Góis - CPF: 406.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
RENATO COSTA DIAS 015181 2014 CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA Veronica de Fatima Rodrigues - CPF: 814.xxx.xxx-34, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
RENATO COSTA DIAS 700003 2013 PREF.MUN.CAMPO REDONDO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91,Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 701112 2013 PREF.MUN.SÃO PEDRO Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
Última atualização em 04/05/2025 00:01