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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000354 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001355 2023 SIGILOSO Municipio de Sao Goncalo do Amarante - CNPJ: 08079402000135, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200007 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES - OAB: 16720/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,IARA MAIA DA COSTA - OAB: 11657/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200052 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO - CPF: 664.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001296 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, FLAUDIVAN MARTINS CABRAL - CPF: 498.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004877 2020 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMARCA NOVA CRUZ Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133, INQUÉRITO CIVIL Nº 04.23.2363.0000063/2018-91 ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO DA PREF. MUN. NOVA CRUZ
RENATO COSTA DIAS 003341 2015 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 828.xxx.xxx-68, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, PROC SELETIVO-PM ALTO DO RODRIGUES-AQ COMBUSTÍVEL ( 10 VOL)
RENATO COSTA DIAS 011371 2014 PREF. MUN. DE PAU DOS FERROS LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL (6 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001463 2012 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS - CNPJ: 08122657000133, DENÚNCIAS
RENATO COSTA DIAS 004501 2011 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,GILDOMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 813.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº. 002/2011
RENATO COSTA DIAS 007102 2011 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS-EXERCÍCIO DE 2010(DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº03/2011)
RENATO COSTA DIAS 006372 2008 PREF.MUN.JAPI TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 000325 2005 PREF.MUN.DE CANGUARETAMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 2º SEMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003-TCE
RENATO COSTA DIAS 003004 2005 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS JOSÉ IVO DE SOUZA - CPF: 076.xxx.xxx-91,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO MPJTC) 06 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 012968 2005 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A CLÁUDIO JOSÉ DE MENEZES RIBEIRO DANTAS - CPF: 057.xxx.xxx-34,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO Nº01/2005 MODALIDADE:CARTA CONVITE (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:9663/05-TC)(02 VOL)
Última atualização em 12/08/2025 00:01