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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 300762 2023 INST. DE PREV. SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ASSOCIAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANORPREV - CNPJ: 29949556000100, BRUNO MARTINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 3553/MT,BRUNO SÁ FREIRE MARTINS - OAB: 7362/MT, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001200 2021 ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO - OAB: 9604/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI REFERENTE AO 1º E2º BIMESTRES DO ANO DE 2017 E 1º BIMESTRE DO ANO DE 2018./Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 101688 2021 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA PAIVA - CPF: 155.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100259 2020 IVANI ANSELMO DOS RAMOS SOUZA - CPF: 138.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 004321 2019 VAGNER RODRIGUES PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-54, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101631 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANTONIA PEREIRA BARBOSA - CPF: 597.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003068 2018 PREF.MUN.JUNDIÁ José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97,JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - CPF: 807.xxx.xxx-72, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015435 2017 JACIRA JANUÁRIO DA SILVA - CPF: 474.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 702832 2012 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À SECA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 006/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 010681 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVITE Nº041/2003 - OB/CPL/SECD (3 VOL)
RENATO COSTA DIAS 003253 1999 CONSTRUTORA PINHEIRO AVELINO LTDA Construtora Pinheiro Avelino Ltda- Por seu Sócio Francisco das Chagas Bezerra Avelino - CNPJ: 08459869000100,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, CONTRATO (2 VOL)/Pedido de Reconsideração
Última atualização em 17/05/2025 00:01