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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200014 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, FLAUDIVAN MARTINS CABRAL (ATUAL PREFEITO) - CPF: 498.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200057 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, POR SEU ATUAL GESTOR, WILLAME LOPES DE ARAÚJO (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 792.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200095 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, fernando antônio martins guilherme - CPF: 049.xxx.xxx-19, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200119 2023 Instituto de Previdência do Município de Serra Caiada, por seu atual gestor, Audrey Suelen Brito Mila (DIRETOR EXECUTIVO) - CPF: 011.xxx.xxx-36, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200125 2023 INST. PREV. MUN. DE LAJES PINTADAS, POR SEU ATUAL GESTOR, Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200102 2022 CAERN, MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99, BRUNO PACHECO CAVALCANTI - OAB: 6280/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010354 2016 PREF.MUN.ITAJÁ LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003155 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR - CPF: 785.xxx.xxx-91, ENCAMINHA RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2 VOL.)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 012002 2012 CAM.MUN.PARNAMIRIM Paulo BARBOSA da Silva (falecido) - CPF: 043.xxx.xxx-49,Paulo Barbosa da Silva Júnior - CPF: 046.xxx.xxx-58,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Elienai Dantas Cartaxo - CPF: 123.xxx.xxx-20,Francisco Gildasio de Figueiredo - CPF: 150.xxx.xxx-49,Valerio Felipe Santiago - CPF: 156.xxx.xxx-53,Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49,Sergio Roberto Andrade Rebouças - CPF: 297.xxx.xxx-68,Katia Carvalho de Lima Pires (ATUAL GESTORA) - CPF: 429.xxx.xxx-00,Clenio José dos Santos - CPF: 455.xxx.xxx-68,MARIA LUCIA COSTA SECCO - CPF: 486.xxx.xxx-00,MANUEL DINIZ - CPF: 541.xxx.xxx-04,Walkíria Diniz Fonseca - CPF: 655.xxx.xxx-59,Siderley Bezerra da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-72, BRENAN ARRUDA DE BRITO - OAB: 8078/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN,GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO - OAB: 3686/RN,LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 9784/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN,MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN,RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES - OAB: 8328/RN,RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB: 3572/RN,THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, INSPEÇÃO IN LOCO DE ACORDO COM A DECISÃO Nº001-A/2012-TC (23 VOL.)
Última atualização em 18/05/2025 00:01