Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000529 2023 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RN FUNDASE- POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 03349489000108,HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200134 2023 CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, Sérgio Fernandes de Medeiros - CPF: 009.xxx.xxx-51, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002058 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, POR SEU ATUAL GESTOR,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, THIAGO FREITAS DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-58,JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES - CPF: 093.xxx.xxx-17, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002071 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FRANCISCO JULIO ARAÚJO, Presidente da Câmara Municipal - CPF: 055.xxx.xxx-01, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 600230 2020 Regime Próprio de Previdência Social de Portalegre/R N - Por seu atual Gestor - CNPJ: 19666804000152, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DE DETECÇÃO DE REPASSES EM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009809 2018 GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6199/2014-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 015023 2017 INST. DE PREV. MUN. DE CEARÁ-MIRIM DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,Aretusa Kaline Silva de Oliveira - CPF: 024.xxx.xxx-06,JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO - CPF: 049.xxx.xxx-34,Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 19897478000194,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,MONICA MARIA LEMOS BEZERRA - CPF: 721.xxx.xxx-72,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 35) - AUDITORIA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
COM VOTO VISTA 005969 2014 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, JOÃO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO - OAB: 4792/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (02 VOL)
TARCÍSIO COSTA 702056 2012 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA Jessé Nildo Dantas de Freitas - CPF: 033.xxx.xxx-94,RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 004057 2007 CAM.MUN.SÃO PEDRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,José Costa Andrade - CPF: 915.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 007427 2007 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 008102 2007 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (03 VOL)
RENATO COSTA DIAS 013050 2007 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 006064 2006 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,AILTON ARAUJO - CPF: 139.xxx.xxx-15,WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
RENATO COSTA DIAS 009389 2005 CAM.MUN.PEDRA PRETA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,JOÃO MARIA DA SILVA - CPF: 736.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
RENATO COSTA DIAS 011600 2005 CAM.MUN.CANGUARETAMA Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007889 1996 DIR.PRIMEIRA CÂMARA-PM VERA CRUZ BANCO DO BRASIL S.A., POR SEU SUPERINTENDENTE - CNPJ: 00000000512095,Caixa Economica Federal - CNPJ: 00360305000104,VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA - CPF: 039.xxx.xxx-15,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, COMUNICA INAMDIPLÊNCIA DOS BALANCETES MENSAIS DE FEVEREIRO A ABRIL/1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Última atualização em 18/05/2025 00:01