Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000234 2023 MARIA LARISSA MIRANDA SILVA MARIA LARISSA MIRANDA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-38, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000642 2022 JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2222/2018-TC
RENATO COSTA DIAS 000903 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 036.xxx.xxx-30, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
RENATO COSTA DIAS 000915 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
RENATO COSTA DIAS 000923 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20,ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: 850.xxx.xxx-00, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE - OAB: 12935/RN, REPRESENTAÇÃO - ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002966 2022 ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - OAB: 11080/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM CUMPRIMENTO AO ITEM C.1 DO ACÓRDÃO Nº 520/2021-TC PROLATADO NOS AUTOS Nº. 10131/2016-TC.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003204 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 051.xxx.xxx-80,CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200134 2022 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, Rejania Maria da Costa Silva - CPF: 038.xxx.xxx-13, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 001056 2021 MACAU/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109, NOTÍCIA DE FATO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001884 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, MARIA ELZUERTE CAVALCANTI DE MENEZES - CPF: 721.xxx.xxx-72,JOSÉ EMERSON EREK DA SILVA FRANCELINO - CPF: 778.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002136 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES - CPF: 630.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003267 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08170540000125,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00,CARLA LOPES DA SILVA - Presidente - CPF: 423.xxx.xxx-04,Evanio Pedro do Nascimento - CPF: 503.xxx.xxx-53, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
RENATO COSTA DIAS 003342 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO - CPF: 367.xxx.xxx-34,José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005576 2019 FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006216 2019 JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003194 2015 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ - CPF: 182.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006748 2015 PREF.MUN.TAIPU Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 014853 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC:13028/2008-TC)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011103 2007 PREF.MUN.GALINHOS RICARDO DE SANTANA ARAÚJO - CPF: 100.xxx.xxx-72,FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 136.xxx.xxx-87, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA-EXERCÍCIO 2005 E 2006
Última atualização em 25/06/2025 00:01