RENATO COSTA DIAS |
000234 |
2023 |
MARIA LARISSA MIRANDA SILVA |
MARIA LARISSA MIRANDA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-38, |
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REPRESENTAÇÃO |
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
000642 |
2022 |
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JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2222/2018-TC |
RENATO COSTA DIAS |
000903 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO |
ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 036.xxx.xxx-30, |
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ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021 |
RENATO COSTA DIAS |
000915 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO |
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ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021 |
RENATO COSTA DIAS |
000923 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20,ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: 850.xxx.xxx-00, |
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE - OAB: 12935/RN, |
REPRESENTAÇÃO - ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021 |
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002966 |
2022 |
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ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, |
NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - OAB: 11080/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM CUMPRIMENTO AO ITEM C.1 DO ACÓRDÃO Nº 520/2021-TC PROLATADO NOS AUTOS Nº. 10131/2016-TC. |
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003204 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ |
NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 051.xxx.xxx-80,CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15, |
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CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 |
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
200134 |
2022 |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, |
Rejania Maria da Costa Silva - CPF: 038.xxx.xxx-13, |
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INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
RENATO COSTA DIAS |
001056 |
2021 |
MACAU/RN |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109, |
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NOTÍCIA DE FATO |
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
001884 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, |
MARIA ELZUERTE CAVALCANTI DE MENEZES - CPF: 721.xxx.xxx-72,JOSÉ EMERSON EREK DA SILVA FRANCELINO - CPF: 778.xxx.xxx-91, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
002136 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM |
ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES - CPF: 630.xxx.xxx-15, |
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CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 |
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003267 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08170540000125,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Luis Eduardo Bento da Silva - CPF: 242.xxx.xxx-00,CARLA LOPES DA SILVA - Presidente - CPF: 423.xxx.xxx-04,Evanio Pedro do Nascimento - CPF: 503.xxx.xxx-53, |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, |
AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020) |
RENATO COSTA DIAS |
003342 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI |
EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO - CPF: 367.xxx.xxx-34,José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, |
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, |
AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021) |
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
005576 |
2019 |
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FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
006216 |
2019 |
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JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC). |
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
003194 |
2015 |
FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ |
FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ - CPF: 182.xxx.xxx-87, |
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REPRESENTAÇÃO |
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
006748 |
2015 |
PREF.MUN.TAIPU |
Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, |
MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
014853 |
2009 |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, |
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PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROC:13028/2008-TC) |
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
011103 |
2007 |
PREF.MUN.GALINHOS |
RICARDO DE SANTANA ARAÚJO - CPF: 100.xxx.xxx-72,FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 136.xxx.xxx-87, |
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INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA-EXERCÍCIO 2005 E 2006 |