Pesquisa de Transferências

Não existem cadastros de convênios sem transferências de recursos nos últimos 30 dias.

Título Objeto Vigência Valor Envolvidos Data Transferência Valor Origem Destino Documentos
301275/
2023

Acordo de Cooperação Técnica

cooperação técnica, o intercâmbio de conhecimentos didático-pedagógicos, informações e experiências, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico do processo de controle externo a que estão sujeitos os agentes públicos das Prefeituras Municipais, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

16/05/2023 a 15/05/2025 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
Federação Dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte

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Termo de Adesão
005022/
2020

Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001

O presente Termo Aditivo que tem por objeto a inclusão do TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) como PARTÍCIPE e Policia Federal,observando, no que couber, o contido no art. 116 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como as demais legislações que regem a matéria, mediante o aceite do objeto e das obrigações do Acordo de Cooperação celebrado em 23 de junho de 2020, e a alteração da Cláusula Segundo da AdC com a inclusão dos itens 2.5, e 2.6.

23/06/2020 a 22/06/2025 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
004878/
2020

Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

02/12/2020 a 01/12/2022 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00

Não há envolvidos.



Termo de Adesão
004876/
2020

Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

07/04/2021 a 03/03/2025 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern

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Termo de Adesão
004874/
2020

Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

01/02/2021 a 31/01/2023 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E Tecnologia do Rn

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Termo de Adesão
004616/
2022

Termo de Adesão

observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam o Sistema BB Gestão Ágil, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação Técnica de que trata a Cláusula Primeira, bem como a observação das demais condições estabelecidas por este Termo de Adesão.

26/04/2023 a 23/11/2024 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil

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Termo de Adesão
004493/
2020

ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (MPF-PR/RN) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN),

O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre o TCE/RN e MPF-PR/RN, visando o desenvolvimento de ações integradas de interesse mútuo, consubstanciadas nas atividades de prevenção e combate a ilícitos, a partir do compartilhamento de dados informatizados, não sujeitos a sigilo, de cada um dos órgãos partícipes, para utilização única e exclusivamente no exercício de suas atribuições legais.

19/01/2021 a 18/01/2026 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00

Não há envolvidos.



Termo de Adesão
004462/
2017

Acordo de Cooperação Técnico Educacional

Constitui objeto do presente ACORDO o estabelcimento de uma ampla cooperação técnico-educaional a ser desenvolvida pelas partes, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

19/05/2017 a 27/07/2024 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN

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Termo de Adesão
004212/
2022

Termo de Adesão

O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria para a colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estrate´gico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustenta´vel dos biomas brasileiros, no a^mbito do Projeto MapBiomas.

03/05/2023 a 05/09/2023 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
004158/
2021

Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

06/05/2022 a 05/05/2024 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
Anhanguera Educacional Participacoes S/a

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
004041/
2022

Acordo de Cooperação Técnica

desenvolver ações para implantação ou inovação de Ouvidorias nas Prefeituras e nas Câmaras de Vereadores, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da utilização de ferramenta de inteligência artificial (robô Kairós).

19/04/2023 a 19/04/2028 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
Federação Dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
003678/
2020

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2020-PGJ

O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes visando facilitar uma atuação integrada, mediante a manutenção de um canal aberto eImpedimento permanente de comunicação e troca de informações, no sentido da efetivação dos direitos contemplados no ordenamento jurídico brasileiro em favor da população infantojuvenil, com ênfase para a implementação do funcionamento regular do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), a previsão de receitas públicas a ele endereçadas nas Leis Orçamentárias e sua efetiva destinação.

17/11/2020 a 16/11/2021 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
002789/
2023

Termo de Adesão - ACT

Possibilitar a transferência – para os Tribunais de Contas do país – das tecnologias e conhecimentos utilizados na plataforma tecnológica AJUNTA, visando a contribuir com o aperfeiçoamento das atividades finalísticas dessas instituições, mediante aplicação da ferramenta nas suas atividades de auditoria.

23/08/2023 a 22/08/2028 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
002611/
2023

Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

24/08/2023 a 23/08/2025 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Universidade Federal Rural do Semi-arido - Ufersa

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Termo de Adesão
002501/
2023

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

10/08/2023 a 09/08/2025 A repassar:
R$ 0,00
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R$ 0,00
Municipio de Sao Tome

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Termo de Adesão
002442/
2023

Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

15/09/2023 a 14/09/2025 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Grupo Focus de Educacao Ltda

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Termo de Adesão
002261/
2021

Acordo de Cooperação tecnica TCE/Rn e CNJ

O presente processo tem por objeto a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo TCE-RN para a tramitação e julgamento dos processos administrativos de sua competência

19/07/2021 a A repassar:
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R$ 0,00
Conselho Nacional de Justica

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Termo de Adesão
002071/
2021

Acordo de Cooperação Tecnica TCE/RN - SET/RN

O presente Acordo o estabelecimento de uma ampla cooperação técnico-educacional a ser desenvolvida pelas partes, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum

07/07/2021 a 06/07/2023 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Secretaria de Estado da Fazenda

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Termo de Adesão
002054/
2023

Convênio

objeto a exibição pela TV CÂMARA NATAL do programa de Televisão “MINUTO TCE”, com gravação e edição de exclusiva responsabilidade da TV CÂMARA NATAL, e produção do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN.

02/08/2023 a 01/08/2025 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Natal Camara Municipal

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Termo de Adesão
001910/
2022

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022

O Presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a Cooperação técnica e Instituiconal entre as partes acima qualificadas, com o objetivo principal de auditoria independente do Projeto de Ampliação de Uso da Solução Online de Licitação, Acordo de Doação no TF 0B7220-BR ((PROJETO SOL)

01/01/2022 a 31/03/2024 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Rio G do Norte Secretaria de Est de Planej E Financas

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Termo de Adesão
001888/
2022

TERMO DE ADESÃO

ADERIR ao Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios, os Tribunais de Contas do Brasil e o Conselho Nacional de Controle Interno, tendo como objetivo a promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública.

14/06/2022 a 13/06/2025 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
001694/
2023

Acordo de Cooperação

Mútua cooperação acadêmica, ciêntifica e técnica, com fins ao esabelecimento da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN).

29/05/2023 a 28/05/2028 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
001346/
2022

Pacto Nacional pela Primeira Infância

O presente insttrumento tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com visas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar a legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, no estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeria Infância, em especial pela conjugação de esforços para...

25/06/2019 a 24/06/2024 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Conselho Nacional de Justica

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
001332/
2021

Acordo de Cooperação Técnica

cooperação técnico-científica e cultural, através do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, a fim de promover a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

19/05/2021 a 19/05/2025 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Municipio de Taipu

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Termo de Adesão
000961/
2020

Convênio

O presente convênio tem por escopo a formalização das condições básicas para a concessão de estágios de interesse curricular, obrigatórios ou não, para os estudantes da CONVENIADA, junto ao CONVENENTE.

24/06/2021 a 22/06/2025 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Apec - Sociedade Potiguar de Educacao E Cultura Ltda

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Termo de Adesão
000823/
2022

Termo de Cooperação Técnica

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre o TCU e oTCE-RN para ação conjunta, no âmbito de suas competências, voltadas para o controle externo nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Rio Grande do Norte, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.

20/03/2017 a 18/04/2027 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Tribunal de Contas da União

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Termo de Adesão
Aditivo de Convênio
000821/
2023

Acordo de Cooperação

Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender as necessidades da Administração Pública e o desenvolvimento institucional.

11/08/2023 a 10/08/2025 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00

Não há envolvidos.



Termo de Adesão
000540/
2023

Termo de Cooperação Técnica

O presente termo de cooperação técnica tem por objeto em regime de reciprocidade, estabelecer a cooperação dos partícipes, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores, atendendo as necessidades da administração pública e o desenvolvimento institucional, visando dotar os partícipes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

25/05/2023 a 24/05/2028 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Tribunal de Justiça do Estado

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Termo de Adesão
000498/
2021

Convênio de Veiculação de Programa de TV

Regular a veiculação do programa de televisão COM A PALAVRA-TCE

26/04/2017 a 25/04/2022 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Fundação Djalma Marinho

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Termo de Adesão
000455/
2021

Termo de Adesão

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.

23/02/2021 a 22/02/2026 A repassar:
R$ 0,00
A receber:
R$ 0,00
Associação Dos Membros Dos Tribunais de Contas do Brasil

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Termo de Adesão
Termo de Adesão
Termo de Adesão
Última atualização em 30/05/2024 00:01