Projeto Rotas para Ouvir

As ouvidorias são instrumentos de participação e exercício da democracia presentes em diferentes níveis de governo. Além disso, representam uma importante ferramenta de gestão. Por meio das informações recebidas da população, é possível identificar problemas e deficiências na prestação dos serviços públicos. Tais estruturas se fundamentam na construção de espaços plurais, abertos às demandas dos cidadãos.

Com base nisso, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) idealizou o Projeto "Rotas para Ouvir: sua voz a serviço da cidadania", com o objetivo de oferecer subsídios ao aprimoramento dos serviços públicos e estimular a instalação de ouvidorias, sobretudo nos municípios que ainda não as possuem.

A Cartilha abaixo é parte do Projeto, que possui como uma das missões traçar um panorama inicial acerca das ouvidorias públicas municipais do Rio Grande do Norte, no intuito de ampliar o número delas, seja estimulando e auxiliando a sua criação, seja contribuindo para a normatização e instrumentalização daquelas já existentes.

Espera-se que as informações oferecidas na cartilha abaixo auxiliem os administradores públicos a identificar e a implementar possíveis melhorias no processo de comunicação com a sociedade, colocando a Ouvidoria do Tribunal de Contas como uma ferramenta de suporte à criação de ouvidorias municipais de excelência, na construção de um controle social sério e eficaz.

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