Normativos e Orientações sobre o Covid-19

Este espaço disponibiliza as publicações do TCE-RN sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. É um meio para facilitar o acesso às notas técnicas, resoluções, portarias, cartilhas, perguntas e respostas e orientações a gestores editadas nesse período. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ):

E-mail: caj@tce.rn.gov.br
Telefone: 3642-7275

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