Recomendação - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Em virtude da realidade fática do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Ministério Público de Contas recomendou que não sejam realizados aumentos de despesa de pessoal no âmbito daquele poder.
- Biblioteca
- Apresentação
- Histórico
- Composição
- Orientações Gerais
- Acervo de Serviços
- Revista do TCE
- Jornal do TCE
- Legislação
- Mesa de Notícias
- Servicos
- Dúvidas Frequentes
- Contatos
- Destaques
- Carta de Serviço ao Cidadão
- Decisões do TC
- Transparência TCE RN
- Transparência Jurisdicionados
- Diário Eletrônico
- Sala do Gestor>
- Portal do Gestor
- Portal do Responsável
- Cadinq
- Cartilha Trans. de Mandato
- Relação Contas Reprovadas
- Escola de Contas
- Histórico
- Inscrições Abertas
- Cursos Realizados
- Downloads Escola
- Emitir Certificado
- Validar Certificado
- Encerramento e Transição de Mandato
- Plano Estratégico 2015/2021
- Institucional
- Histórico
- Conhecendo o TCE
- Competência
- Regimento Interno
- Planejamento e Gestão
- Composição da Casa
- Lei Orgânica do TCE
- Lei de Criação
- Organograma
- Fale Conosco
- Ministério Público
- Histórico
- Atuação
- Execução de Decisões
- Prestação de Contas
- Legislação
- Galeria de Fotos
- Pareceres
- Fale Conosco
- Organograma
- Plano Estratégico 2015/2021
- Corregedoria
- Atribuições
- Matriz de Negócio
- Galeria
- Planejamento
- Comissões
- Composição
- Legislação
- Provimentos
- Correições
- Relatório Trimestral
- Contato
- Ouvidoria / Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
- Ouvidoria
- Apresentação
- Matriz de Negócios
- Conselheiro Ouvidor
- Galeria de Ouvidores
- Composição
- Manual de Procedimentos Internos
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Relatório de Atividades
- Sexta de Contas
- Rotas para Ouvir
- Nossas Cidades
- Infográfico
- Legislação
- Dúvidas Frequentes
- Fale com a Ouvidoria
- Fala.Br - Apresentação
- Apresentando Denúncias
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Critérios de Denúncia
- Formas de Cadastrar uma Denúncia
- Faça a sua Denúncia
- Fala.Br - Acesso ao Sistema
- Mesa de Notícias
- Eventos
- Fiscalização e controle
- Auditoria Financeira
- Lev. Obras Paralisadas
- Auditoria Operacional
- Controle Interno - CPCI
- Seleção e Concursos
- Seleção Estágio
- Concursos 2015
- Serviços e Consultas
- Siai Fiscal
- Siai DP
- Licitação
- Área Restrita
- Legislação
- Pautas e Atas
- Pessoas Inidôneas e Suspensas
- Consultas no TCE
- Enviar Nota Fiscal
- Certidão
- Unidades Jurisdicionadas
- Alertas
- Informativo Jurisprudência
- Dados Abertos
- Registro de Bens
- Relatório Trimestral
- Cartilha de Gestão Fiscal
- Relatório Anual
- Dúvidas e Perguntas Frequentes
- Sustentabilidade
- Apresentação
- Tripé da Sustentabilidade
- Objetivos
- Adesão à A3P
- Projeto Sala Verde
- Fundamentação
- Plano de Logística Sustentável
- Relatórios
- Campanhas
- Ecofont
- Contatos
- Transparência
- Apresentação
- Licitação
- Dispensa de Licitação
- Inexigibilidade de Licitação
- Contratos
- Empenho e Pagamento
- Balanço Orçamentário - Receita
- Balanço Orçamentário - Despesa
- QDD e Alterações Orçamentárias
- Demonstrativos Contábeis
- Relatório de Gestão Fiscal TCE - RGF
- Cargos e Salários dos Membros, Servidores, Estagiários e Bolsistas
- Terceirizados
- Acesso à Informação
- Dados Abertos
- Ordem Cronológica - Pagamentos
- Ordem Cronológica - Pequenas Despesas
- Transferências Recebidas
- Transferências Concedidas
- Planejamento, Gestão e Prestação de Contas
- Acompanhamento de Obras
- Acompanhamento de Obras Paralisadas
- Convênios e Transferências
- Concursos e Aprovados
- Débitos e Multas
- Documentos Classificados Em Grau De Sigilo
- Documentos Desclassificados Em Grau de Sigilo
- Diárias
- Diárias - Tabelas de Valores
