Ação do TCE agiliza admissão de novos servidores estaduais para atuar no enfrentamento da Covid-19

Com objetivo de contribuir com as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) colaborou no processo de admissão dos profissionais contratados pela Secretaria Estadual de Administração para atuar na situação emergencial da saúde. O trabalho, sob responsabilidade Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP), consistiu na análise da existência de acumulação irregular de cargos públicos, a partir dos bancos de dados de folhas de pagamento existentes no TCE.

No combate à pandemia, o Executivo Estadual admitiu recentemente cerca de 800 servidores, o que exigiu esforços da Administração para, além de seleção, organizar toda a documentação necessária relativa à admissão dos servidores. Com isso, visando desburocratizar e agilizar a inserção dos novos agentes públicos, a Secretaria Estadual de Administração (SEAD), em diálogo direto com a DDP buscou formas mais práticas de análise.

Esse processo de avaliação é praxe para qualquer profissional ser habilitado para trabalhar na Administração Pública. Após a seleção de servidores públicos, existe um importante trâmite burocrático envolvendo a recepção da documentação pessoal e de uma série de declarações para que o novo servidor possa entrar em exercício. Um dos elementos importantes é a averiguação da existência de acumulação irregular de cargos públicos, para garantir a adequação de carga horária e a dedicação precisa às funções públicas.

“O TCE-RN já vinha fortalecendo esta atuação dialogada com os gestores, a fim de colaborar com a melhoria da Administração Pública. Nesse cenário de urgência do combate à pandemia, todas as Unidades Técnicas têm buscado fortalecer os controles e ao mesmo tempo trazer soluções mais ágeis para o gestor. Com nossos bancos de dados, foi possível realizar um cruzamento de informações e enxergar as potenciais acumulações de cargos, tornando muito mais rápido o procedimento de análise e abreviando a chegada dos novos servidores em seus postos de trabalho”, explica o Diretor de Despesa com Pessoal, o Auditor de Controle Externo Victor Rafael.

Para o Subsecretário de Recursos Humanos, José Ediram, a parceria entre as instituições ajudou a salvar vidas. “A SEAD agradece a atuação colaborativa da DDP nesse momento delicado que vive o Estado do Rio Grande do Norte. A agilidade na análise das acumulações de cargos de novos contratados para atuar na linha de frente de combate à Covid-19 ajuda a salvar vidas e mantém a lisura no processo de contratação”, pontuou.