Primeiro julgamento na modalidade telepresencial tem 49 processos em pauta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai realizar nesta quinta-feira, 16 de abril, o primeiro julgamento de processos em sessão telepresencial. A nova modalidade foi implantada durante convocação extraordinária, no dia 8 de abril, realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo pelo YouTube, quando o Tribunal Pleno aprovou a resolução nº 08/2020, instituindo a sessão telepresencial, em caráter temporário e excepcional, enquanto perdurar o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Retomando o cronograma normal de julgamentos e os prazos processuais, serão realizadas na quinta-feira (16/04) a 10ª sessão ordinária da Primeira Câmara de Contas, às 9h, com seis processos em pauta; e a 18ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, às 10h30, com 43 processos. As sessões serão transmitidas em tempo real pelo YouTube, por meio do link http://www.tce.rn.gov.br/sessaoaovivo.  

O cronograma seguirá nos mesmos dias e horários em que ocorriam as sessões presenciais: terças-feiras (Segunda Câmara, 9h, e Pleno, 10h30) e quintas-feiras (Primeira Câmara, 9h, e Pleno, 10h30).

Confira as pautas das sessões desta quinta-feira, 16 de abril:

Primeira Câmara: https://drive.google.com/file/d/1N403NxE-I8mzjFeoXrQqHZe_3QIG1B8g/view?usp=sharing  

Tribunal Pleno: https://drive.google.com/file/d/1sacy-TR6v16wbcEEhWyobil4RDC-HICc/view?usp=sharing