Membros e servidores do TCE participam em São Paulo de treinamento para avaliação dos TCs

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está sediando, entre os dias 23 e 24 de abril, um treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC, uma das fases preparatórias à aplicação da ferramenta em 2019. As equipes são formadas por conselheiros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas.

Representando o TCE do Rio Grande do Norte, participam o conselheiro Gilberto Jales, conselheiro-substituto Antonio Ed Santana, secretário de Administração Geral Jaime Mariz Neto, consultora jurídica Andrea Rodrigues, e o auditor de Controle Externo Cleyton Barbosa. Também participam do encontro, a convite da Atricon, representantes das organizações não governamentais (ONGs) Transparência Brasil e Transparência Internacional.

Durante o treinamento, os participantes irão conhecer a versão 2019 e um recém-editado manual de procedimentos do Marco de Mediação de Desempenho. O MMD-TC afere o desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, em base em diretrizes editadas pela Atricon. Essas Resoluções Diretrizes, por sua vez,são elaboradas a partir de indicativos das demandas da sociedade e de um processo democrático de consulta aos membros e a colaboração do Corpo Técnicodas Cortes. São parâmetros, também, as boas práticas internacionais de controle externo.

A Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC e a Fundação Vanzolini (USP-SP), responsável pela condução do processo de certificação da ferramenta, ministram o treinamento e traçam um panorama geral do formato, novos indicadores e requisitos da versão 2019 da ferramenta.

* Informações da Assessoria de Comunicação da Atricon