Tribunal de Contas discute parceria com Receita Federal para aprimorar fiscalização previdenciária

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou tratativas com a Receita Federal no intuito de firmar uma parceria para compartilhamento de informações. O objetivo é aperfeiçoar a fiscalização previdenciária utilizando o cruzamento de dados resultantes da atuação das duas instituições.

O TCE recebeu representantes da 4ª Região da Receita Federal, que reúne os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e a Paraíba. O delegado da Receita em Natal, Francisco Aurélio Albuquerque, explicou ao presidente Gilberto Jales que parceria semelhante com o TCE da Paraíba tem apresentado resultados positivos.

Técnicos do TCE da Paraíba também visitaram a Corte potiguar para apresentar como funciona a parceria. Os auditores Josedilton Alves Diniz, que coordena o núcleo de informações estratégicas do TCE-PB, e Giordano Santos Rodrigues, mostraram o painel com dados do compartilhamento de informações utilizados no estado vizinho. Acompanharam a reunião os auditores de Controle Externo do TCE, Anne Carvalho (secretária de Controle Externo), Aleson Amaral (Diretor de Assuntos Municipais), Janaína Bulhões (diretora de Despesas com Pessoal), Marcelo Araújo, e a Consultora Jurídica Andrea Rodrigues.

A ideia é reproduzir a parceria também no Rio Grande do Norte. Depois das primeiras tratativas, TCE e Receita Federal devem elaborar um documento para firmar um acordo de cooperação técnica, instrumento legal que vai permitir o compartilhamento das informações.