Atualizado em 04/09/2018

TCE conclui validação de dados relativos a 2017 para o Índice de Efetividade da Gestão Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu a validação de dados para o Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM. A fase de auditora de resultados foi concluída com o município de Natal. As visitas técnicas aos municípios, para verificação in loco das informações obtidas através do questionário, foram iniciadas no dia 11 de junho.  

O TCE aplicou, entre os dias 02 de maio e 15 de junho, os questionários do IEGM para avaliar os municípios do Rio Grande do Norte relativos ao exercício de 2017. Ao final do prazo, 100% dos municípios responderam os 7 questionários que compõem o índice.

A ferramenta, criada em 2016, sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos municípios por meio de informações obtidas com os gestores e pelos dados das prestações de contas dos governos.

Este ano a validação dos dados ocorreu de forma inédita em todos os 167 municípios potiguares. De acordo com a Diretoria de Assuntos Municipais – DAM. Foi definido um cronograma de validação das respostas encaminhadas pelas prefeituras, com visitas previamente agendadas pela Diretoria de Administração Municipal do TCE com os gestores de cada município. As dimensões validadas no exercício 2017 foram Educação e Saúde.

O diretor de Assuntos Municipais, Aleson Amaral, explica que a validação mostra que o Tribunal de Contas, enquanto órgão fiscalizador, está se fazendo presente nos municípios e está atento às informações. E acrescenta: “O próprio gestor pode utilizar os dados e resultados para promover melhorias na sua gestão. Ele vai ter um grande diagnóstico de pontos que ele precisa melhorar, seja pela necessidade de mais recursos em determinada área, ou seja pelos investimentos de recursos  que não estão gerando resultados esperados" afirma. Ainda de acordo com ele os dados do IEGM podem ser utilizados pelo Tribunal de Contas para futuras fiscalizações.

Após a conclusão da validação, os dados obtidos no IEGM foram enviados para o Tribunal de Contas do Maranhão TCE/MA, onde este ano será realizada a consolidação nacional de dados do IEGM. A estimativa é de os resultados relativos a 2017 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal sejam divulgados até o fim do ano. Além da participação do evento de apresentação dos dados, os gestores de cada município receberão relatórios detalhando o seu desempenho em cada área do índice e em comparação com outros municípios.

Os resultados relativos a 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) mostraram piora na efetividade das políticas públicas dos municípios do RN. Os índices dos municípios ficaram abaixo da média nacional. De acordo com os dados apresentados no ano passado pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, a média dos municípios do RN havia recuado de 0,51 para 0,49, numa escala de 0 a 1.