Atualizado em 10/04/2018

Controle externo apresenta resultados preliminares de auditoria no sistema prisional a gestores estaduais

Jorge Filho

A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou nesta segunda-feira (09) uma reunião com representantes do Governo do Estado para apresentar os resultados preliminares da auditoria operacional realizada no sistema prisional do Estado. Além de apresentar os resultados preliminares, a reunião teve como objetivo validar os achados da auditoria.

A reunião teve a presença do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, da secretária de Controle Externo do TCE, Anne Costa Carvalho, da secretária estadual do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo, do secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, além de gestores de outras áreas. A  apresentação foi conduzida pelo diretor da Diretoria de Administração Direta, Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, o coordenador da equipe de auditoria, Evandro Alexandre Raquel, os servidores Marcelo Queiroz e Suzana Acle.


A auditoria teve como objetivo geral avaliar o sistema prisional do estado sob os aspectos da gestão do sistema, execução da pena e atuação da defensoria pública, bem como as estratégias para prevenir ou conter rebeliões

A relação de colaboração estabelecida entre a instituição de controle externo e o jurisdicionado é um dos aspectos mais relevantes da metodologia deste tipo de trabalho. A auditoria operacional, que foi feita de forma coordenada com o Tribunal de Contas da União e com mais 22 tribunais de contas em estados e municípios, concluiu fase de execução e deve emitir o seu relatório nas próximas semanas. Após o relatório inicial, abre-se um prazo para que os gestores possam dar a sua contribuição e só então é produzido o relatório final. As recomendações presentes no relatório terão sua execução acompanhada pelo Tribunal de Contas.