Atualizado em 05/09/2017

Ouvidoria apresenta funcionamento do TCE a universitários na primeira edição do Projeto Conhecer

Jorge Filho

O Tribunal de Contas está de portas abertas para as universidades. A partir de agora, periodicamente, turmas de universitários poderão receber verdadeiras aulas sobre como é exercido o controle externo da administração pública, um tema de suma importância, mas ainda pouco explorado na Academia. 

Com sua primeira edição realizada nesta terça-feira (05), o projeto "Conhecer" contou com a participação de alunos da turma de Direito do nono período do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI/RN.  "Além de possibilitar conhecimento, a proposta é promover uma maior aproximação com a universidade", destacou o conselheiro ouvidor do  TCE, Renato Costa Dias, na abertura do evento.

O projeto consta de apresentações realizadas pela consultora jurídica do TCE, Andréa da Silveira Lima Rodrigues; pelo  secretário geral do TCE, Ricardo Henrique Câmara e, finalizando, por  palestra da Secretária de Controle Externo, Anne Emília Costa Carvalho, abordando aspectos do funcionamento do Tribunal, sua missão constitucional e resultados alcançados, além da participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho. No final, os estudantes são encaminhados para o plenário, onde assistem a uma sessão do Pleno.  "O controle social é exercido a partir do momento que o conhecimento é disseminado", enfatizou o presidente do TCE, Gilberto Jales, apontando mais uma das nuances da iniciativa.

"Comecei como estagiária, passei no concurso e hoje estou à frente da consultoria jurídica do TCE", relatou Andréa Rodrigues, em meio ao discurso em que focou a história da instituição, criada em 1890 por Rui Barbosa, chegando até a atualidade, um órgão que é responsável pelo controle preventivo e posterior, buscando fiscalizar o gasto público. Logo após, Anne Carvalho e Ricardo Câmara  mostraram o caminho do processo no Tribunal de Contas, da inspeção até o voto final do Pleno, passando pelo parecer do Ministério Público de Contas. O procurador geral, Ricart Cesar Coelho destacou, por sua vez, a presença constante do MPC, fazendo representações e opinando em todos os processos em tramitação na Corte de Contas.

O controle exercido pelo tribunal  apresenta vários resultados, sendo essencial para a sociedade.  Um exemplo concreto, matemático, dos resultados alcançados foi dado pelo presidente,  Gilberto Jales, citando a fiscalização realizada com relação as obras da avenida Roberto Freire, orçada em mais de R$ 200 milhões. "A equipe de fiscalização apontou várias falhas na licitação, obrigando que fossem refeitos os cálculos. O novo projeto foi reduzido para R$ 57 milhões", destacou, lembrando que o valor economizado representa mais do que duas vezes o orçamento destinado ao funcionamento do TCE para o período de dois anos. Isso sem falar em outros projetos de grande monta analisados pelo Tribunal.

Sob a coordenação do assessor jurídico Gudson Barbalho, o projeto "Conhecer" passa a agendar visitas de turmas de universitários sobretudo de cursos que tenham alguma relação com os objetivos da Corte de Contas, como Administração, Direito, Contabilidade e Economia. A primeira turma foi trazida pela professora da UNI-RN, Ana Maria de Araújo, que elogiou a iniciativa. Os interessados em participar do projeto podem se inscrever no site www.tce.rn.gov.br, na página da Ouvidoria.