Controle externo realiza reunião para apresentar auditoria sobre a previdência do RN

A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou nesta quarta-feira (09) uma reunião com representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal para apresentar os primeiros resultados da auditoria operacional realizada na gestão do regime de previdência do Estado e do Município. A comissão nomeada para atuar na auditoria apresentou um diagnóstico acerca do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN e do Instituto de Previdência do Município de Natal.

A reunião teve a presença do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart Cezar Coelho, do auditor de Contas, Marco Antonio de Moraes Rego Montenegro, da secretária de Controle Externo do TCE, Anne Costa Carvalho, além de representantes dos jurisdicionados. A diretora da DDP (Diretoria de Despesas com Pessoal), Janaína Bulhões, conduziu o painel e também contou com o apoio de outros membros da equipe: Ana Carolina Morais (Diretoria da Administração Indireta) e Talita Marrocos (Diretoria de Atos de Pessoal).

Um dos objetivos do encontro foi colher sugestões dos jurisdicionados para elaborar as recomendações que serão incluídas no relatório da auditoria operacional, que tem como foco avaliar a credibilidade da avaliação atuarial dos órgãos e os riscos à sustentabilidade financeira dos regimes de previdência. Entre as impropriedades preliminarmente detectadas estão a fragilidade dos controles internos e das comissões deliberativas dos órgãos, entre outras.

O trabalho conjunto entre o controle externo e o jurisdicionado é um dos aspectos mais relevantes da metodologia deste tipo de trabalho. A auditoria operacional, que foi feita de forma coordenada com o Tribunal de Contas da União e com mais 28 tribunais de contas em estados e municípios, está em fase de execução e deve emitir o seu relatório nos próximos meses. Após o relatório inicial, abre-se um prazo para que os gestores possam dar a sua contribuição e só então é produzido o relatório final. As recomendações presentes no relatório terão sua execução acompanhada pelo Tribunal de Contas.