Atricon inicia em Natal treinamento para medir desempenho de Tribunais de Contas do país

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deram início, nesta quarta-feira (05), em Natal, ao treinamento dos membros e servidores responsáveis pela aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação que afere o nível de eficiência do controle externo das Cortes de Contas em todo o Brasil.

A abertura do treinamento teve a presença do presidente da Atricon, conselheiro Valdeci Pascoal, o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano, o diretor da Atricon, conselheiro Jaylson Campelo, o procurador do Ministério Público de Contas do RN, Ricart César Coelho, além dos conselheiros do TCE/RN, Tarcísio Costa, Adélia Sales e Carlos Thompson Fernandes.

Segundo o presidente da Atricon, Valdeci Pascoal, os Tribunais de Contas em todo o Brasil têm observado uma evolução significativa no cumprimento de suas atribuições. “Os Tribunais de Contas nunca estiveram em um momento tão bom, principalmente no que diz respeito ao controle externo. O rumo é claramente de aprimoramento”, disse, acrescentando que o Marco de Medição é um instrumento fundamental nesse processo. “É perceptível que o Marco de Medição é uma ferramenta que tem efeito multiplicador de boas práticas. Em 2017, teremos todos os 34 tribunais, incluindo o Tribunal de Contas da União, que aderiu recentemente”.

O presidente da Atricon também afirmou enxergar espaço para mais avanços. A Associação irá entregar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a forma de ingresso aos tribunais e criar um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. “Propomos a criação do Conselho com custo praticamente zero. Porque um argumento contrário era que seria um custo a mais. Contudo, praticamente não haverá custo. E quanto à composição propomos garantir a maior parte das vagas para a área técnica, no formato de uma carreira”, acrescentou.

Gilberto Jales destacou o rigor da aplicação do MMD e a inclusão dos seus critérios no Planejamento Estratégico da Corte de Contas potiguar. “Por se tratar de uma autoavaliação, o MMD poderia resultar num relatório eivado de elogios, contudo não é isso que acontece. A avaliação é feita de forma criteriosa. Hoje, o nosso Tribunal de Contas usa os critérios do Marco de Medição como base do planejamento estratégico”, apontou.

Em seguida, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano, fez a introdução do treinamento, apresentando os principais pontos do MMD, como estrutura, evolução, impacto, etc, além dos três novos indicadores incluídos na edição de 2017 (arrecadação fiscal, obras e educação). O treinamento seguirá nos dias 06 e 07, nas salas de treinamento do Hotel Majestic, com a presença de 102 integrantes das equipes que vão compor as comissões de avaliações. Cada Tribunal de Contas indicou três nomes à Atricon.

A autoavaliação dos Tribunais é realizada por seus próprios técnicos a fim de verificar o grau de cumprimento das Resoluções temáticas da Atricon. Comissões técnicas serão constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto. Cada uma delas é formada por quatro membros, sob a coordenação de um conselheiro. O MMD-TC se insere no Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Iniciado em 2013, o QATC é uma iniciativa que visa fortalecer o sistema Tribunal de Contas, estimulando a transparência das informações, das decisões e da gestão, e destacando a importância dos TCs no controle dos recursos públicos e à cidadania.