Atualizado em 20/03/2017

Escola de Contas inicia série de encontros regionais pelo município de Mossoró

A Escola de Contas vai retomar os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró.  O primeiro evento, que abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – subseccional  Mossoró.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

O Pólo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.

Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.

Confira programação e conteúdo:

 

LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB – SUBSECCIONAL MOSSORÓ

Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Bairro: Nova Betânia – Mossoró/ RN

 

1º DIA – 29/03/2017

  HORÁRIO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PALESTRANTES E INSTRUTORES

 

08H

 

RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO À IMPRENSA CAFÉ DE BOAS VINDAS

 

TCE/ ESCOLA DE CONTAS FEMURN E FECAM

 

 

 

08H40MIN

 

 

 

 

CERIMÔNIA DE ABERTURA

PRESIDENTE: CONSELHEIRO ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES

PREFEITA DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ: ROSALBA CIARLINI ROSADO

DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS: CONS. PAULO ROBERTO ALVES DIRETOR DA OUVIDORIA DE CONTAS: CONS. RENATO COSTA DIAS

FEMURN: PRESIDENTE. LUIZ BENES LEOCÁDIO FECAM: PRESIDENTE VEREADOR RANIERI BARBOSA

 

09H

 

A OUVIDORIA DE CONTAS E O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTAS DO CONTROLE EXTERNO

GUDSON BARBALHO LEÃO COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS

 

10H

 

APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM

 

EQUIPE DA DAM: LUCAS R. PEREIRA MARCELO S. DE ARAÚJO

 

11H

PAINE: ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO TCE/RN - ESTRUTURA ORGNIZACIONAL. O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO - CONSULTAS

 

ANNE EMÍLIA C. CARVALHO SECRETÁRIA CONTROLE EXTERNO

 

ANDRÉA DA SILVEIRA RODRIGUES - CONSULTORA JURÍDICA

13H

INTERVALO PARA ALMOÇO

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14H30MIN

 

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL

- PPA- LDO- LOA

AUDITORA DO TRIBUNAL - ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES

15H30MIN

INTERVALO

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15H4