Atualizado em 21/02/2017

TCE suspende expedientes e prorroga prazos em virtude do período de Carnaval

TCE/RN

Em virtude do Carnaval, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) vai suspender os expedientes dos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017, ficando prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem nas mencionadas datas.

A medida está descrita na Portaria 122/2017, publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Eletrônico do TCE, com base no art. 13 inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012, combinado com o disposto no art. 78, inciso XVII, do Regimento Interno (Resolução nº 009/2012-TCE).