Atualizado em 26/01/2017

Presidente do TCE entrega à Assembleia Legislativa parecer prévio das contas anuais de governo

João Gilberto/ALRN

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, entregou na tarde desta quinta-feira (26) cópias do parecer prévio das contas anuais do governo estadual, referentes ao exercício 2015, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Aprovadas com ressalvas pelo Pleno do TCE no dia 5 de dezembro de 2016, as contas do governo do ano 2015, cuja relatoria ficou a cargo do próprio Gilberto Jales, serão julgadas pela Assembleia Legislativa com base no parecer prévio do Tribunal de Contas. A emissão do parecer pelo TCE é realizada sempre no ano subsequente ao exercício analisado.

 Agora, na condição de presidente da Corte de Contas, Jales visitou o presidente da AL e entregou, além da cópia impressa, 24 CDs com o mesmo material em formato digital, um para cada deputado. Foi a primeira vez que um processo sobre contas anuais de governo tramitou eletronicamente no TCE.

Além do parecer prévio, o presidente aproveitou para entregar o último relatório trimestral de prestação de contas relativo ao ano de 2016, uma obrigação do TCE perante a Assembleia Legislativa, cujo prazo é 30 de janeiro.

“O Tribunal de Contas cumpre o seu papel constitucional de prestar contas, além de reforçar e fortalecer a parceria institucional com a Assembleia. É obrigação de todas as instituições dialogar e somar esforços”, afirmou Gilberto Jales.

Ezequiel Ferreira confirmou que dará andamento ao relatório do parecer com a apreciação do documento na Comissão de Finanças para, em seguida, ser votado em plenário. Também falou sobre o diálogo entre as instituições. “A reunião foi importante para confirmar a parceria tão bem construída entre a Assembleia e o Tribunal de Contas”, comentou.

A reunião também serviu para que os presidentes acertassem a renovação de um convênio firmado entre TCE e AL para produção e transmissão do programa ‘Com a palavra TCE’ por meio da TV Assembleia.

Além dos presidentes, participaram do encontro o secretário geral da AL, Augusto Viveiros, o secretário geral do TCE, Ricardo Henrique Câmara, e o chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal, Diego Diniz.