Novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas será empossado nesta terça-feira

Será empossado nesta terça-feira (13), durante solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), às 11h30, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2017/2018, Ricart César Coelho dos Santos.

Membro do Ministério Público de Contas desde novembro de 2009, Ricart César foi eleito Procurador-Geral no dia 30 de junho de 2016. A nomeação foi oficializada por ato do governador Robinson Faria publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de outubro de 2016.

O novo Procurador-Geral do MPC é Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002) e experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Financeiro e Direito Administrativo.

Ele é autor do livro “Financiamento da Saúde Pública no Brasil” – Editora Fórum, lançado em novembro de 2016, e co-autor de Lições de Direito Financeiro Editora RT. Substitui o Procurador Luciano Silva Costa Ramos, que ocupou o cargo nos biênios 2013/2014 e 2015/2016.