Presidente do TCE participa de encontro com Temer e reforça papel do controle externo na democracia

O presidente do TCE/RN, Carlos Thompson Costa Fernandes, participou nesta quinta-feira (18), em comitiva da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de uma reunião com o presidente em exercício Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foram discutidas diversas questões pertinentes à atuação das cortes de contas do país e às medidas de ajustes fiscais em curso no governo federal.

“A reunião foi bastante importante para reforçar o papel do controle externo na democracia brasileira e fortalecer o compromisso dos tribunais com a boa governança dos recursos públicos”, avaliou Thompson, um dos 31 presidentes de tribunais de contas presentes ao encontro. Foi a primeira vez que um presidente da República recebeu o sistema de tribunais de contas.

“Foi um encontro histórico”, afirmou o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, conselheiro do TCE/PE. “Viemos aqui nos colocar à disposição no sentido de colaborar com esse momento desafiador que o Brasil passa. Temos o desafio principal do ajuste fiscal, e os Tribunais de Contas têm essa competência para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”, completou.

O presidente da Atricon destacou ainda que o apoio ao ajuste fiscal se dá primeiramente com uma fiscalização “cada vez com mais rigor” pelos tribunais de contas da correta aplicação dos recursos públicos. No encontro, os conselheiros propuseram ao presidente Temer a participação dos tribunais na discussão das medidas em andamento no Congresso Nacional.

O conselheiro ressaltou também que o governo tem demonstrado, na prática, a disposição para o diálogo. “O governo tem propiciado esse ambiente de diálogo institucional. Isso ficou claro na nossa reunião, ficou claro em recentes negociações no bojo do Parlamento, leis de iniciativa do Executivo, nós notamos que o governo estava disposto a negociar, a abrir o diálogo. Então está sendo uma coisa pregada nas palavras e também na prática”, finalizou.