Atualizado em 17/06/2016

Ministro do TCU Augusto Nardes apresenta resultados da auditoria operacional no segmento de turismo

Jorge Filho

Apesar de representar um segmento socioeconômico de extrema importância, o turismo não vem sendo trabalhado de forma estratégica pelo Governo, o que termina repercutindo inclusive no desenvolvimento local.  Este é um dos resultados apresentados pelo ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Augusto Nardes, durante o seminário sobre “Governança e gestão em turismo”, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, nesta sexta-feira (17) pela manhã.

Na abertura do encontro, o secretário-adjunto de turismo do Governo do Estado,  Manoel Gaspar , elogiou a iniciativa da auditoria, dizendo que as recomendações feitas irão nortear as ações que vão ser executadas.  O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, disse que se tratava de uma ferramenta de relevância para tratar a coisa pública. “Estamos disponibilizando para a sociedade um acervo de achados, numa perspectiva pedagógica, buscando contribuir não somente com a legalidade, mas também passando a ser um orientador de politicas públicas”, enfatizou.

Falando para uma plateia formada, sobretudo, por gestores e técnicos do setor de turismo do Governo do Estado e das prefeituras de Natal e Tibau do Sul, além de empresários e interessados no tema, o ministro Augusto Nardes apresentou alguns resultados da auditoria de governança realizada nas Secretarias de Turismo destas localidades, focando na questão da governança, como estratégia de mudança, na busca de mais eficiência e eficácia no setor.

Segundo o Ministro, o relatório da auditoria apresenta achados considerados graves, mostrando desde a deficiência de infraestrutura até a ausência de profissionalização no setor. “Os técnicos observaram problemas como lixo nas ruas, má sinalização, deterioração do patrimônio publico, improvisação e problemas que afetam o bem-estar do turista e diminuem a competitividade do setor”, disse, entre outras questões que terminam repercutindo no desenvolvimento do turismo inclusive enquanto indústria que gera emprego e renda.

Há um déficit no Brasil entre o dinheiro que sai (pessoas que viajam para o exterior) e o  dinheiro que entra (turistas que visitam o País)  na ordem de  R$ 18  bilhões – recursos estes que se investidos no País poderia contribuir para a melhoria das politicas públicas em diversos setores, já que, enfatizou o ministro, o turismo se desenvolve de forma articulada com outras áreas, como segurança, por exemplo.

O relatório de auditoria concluiu que há problemas na área de liderança, estratégia e controle nos três entes analisados. Segundo relato da equipe técnica, “a realidade de governança das Secretarias auditadas é a de baixa institucionalização de mecanismos que concorram para o comprometimento da liderança com a efetividade de ações que devem integrar uma política de turismo”.

Além da palestra do ministro, o seminário sobre “Governança e gestão em turismo” contou com a apresentação da diretora da Administração Direta, Anne Costa Carvalho, da auditoria realizada no âmbito do Estado e apresentação por parte do Estado e dos municípios de Natal e Tibau do Sul, dos planos locais. No âmbito do TCE, o processo de auditoria foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves em outubro do ano passado, com  21 recomendações para o Governo do Estado do RN, além de 23 recomendações específicas para a Secretaria Estadual de Turismo; 22 recomendações para a Prefeitura de Natal e mais outras 22 para a Secretaria Municipal de Turismo; e 20 recomendações para a Prefeitura de Tibau do Sul, além de 13 recomendações para a Secretaria de Turismo do Município.