Atualizado em 21/03/2016

TCE orienta gestores para a construção de um marco referencial na área da saúde pública

Jorge Filho

Um total de 340 representantes das secretarias estadual e municipais de saúde, além de integrantes dos conselhos da área, participaram do encontro “Governança e Gestão em Saúde”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (21) no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE. Na pauta, a discussão de estratégias com objetivo de melhorar a saúde pública, com ênfase na governabilidade.

Resultado de uma parceria firmada entre o TCU e os 27 tribunais de contas dos estados e municípios, o encontro visa o debate de temas relacionados ao Sistema Único de Saúde – SUS, assim como a capacitação destes gestores para o preenchimento do questionário eletrônico no site do TCU, por meio do link www.tcu.gov.br/perfilgovsaude. A partir dos dados coletados, será produzido o primeiro referencial sobre saúde em estados e municípios, informações que subsidiarão a formatação de políticas públicas mais eficientes e eficazes no setor.

Na abertura do encontro, o presidente do TCE, Carlos Thompson, enfatizou a importância do levantamento, destacando que “sem a colaboração destas categorias não atingiremos nossos objetivos”, pedindo o engajamento de todos no preenchimento das questões, tornando a “radiografia da área de saúde a mais real possível”. A mesa foi composta ainda pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, que destacou a complexidade do sistema SUS na atualidade, inclusive com o surgimento de novas doenças; o representante do Conselho Estadual de Saúde, Francisco Batista Jr; do conselho de secretários municipais de saúde, Maria Eliza Soares; do secretário de controle externo do TCU/RN, Kleber Vinicius e do conselheiro diretor da Escola de Contas e relator da auditoria em Saúde, Tarcísio Costa.

“A proposta é melhorar a gestão da saúde pública como um todo”, destacou o auditor federal de controle externo do TCU, Luiz Gustavo Gomes Adrioli, lembrando que desde o ano passado vários técnicos do TCU estão realizando atividades como estas em todos os estados da federação, discutindo um referencial de gestão na área de saúde e o efetivo controle social. A priori, apontou como uma grande deficiência do sistema a ausência de planejamento. “Se melhorar o planejamento, com um controle efetivo, os resultados surgirão”, disse.

Com a sistematização dos dados disponibilizados pelos gestores da saúde em todo o País, será formatado um documento que poderá subsidiar políticas públicas na área. Segundo Gustavo, este resultado será apresentado para a sociedade após as eleições deste ano, de forma que os novos secretários de saúde tenham um referencial para a definição das prioridades e estratégias no setor. “Antes de um orçamento, temos que melhorar a gestão”, opinou.

Logo após a cerimônia de abertura, foi ministrada a palestrada “Governança em Saúde”, a cargo do professor doutor Mauricio Campelo de Macedo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, seguindo pela palestra “Governança e Gestão da Saúde no Setor Público”, por Gustavo Adrioli, finalizando a manhã com uma mesa redonda entre os palestrantes e equipe do TCE. O período da tarde foi reservado para orientações sobre o preenchimento do questionário, a cargo da diretora de Adminstração Direta do TCE, Anne Emília Costa Carvalho e do coordenador de Administração Municipal do TCE, Aleson Amaral de Araújo Silva.