Jornada Científica discute a importância do controle externo para a melhoria dos serviços de saúde

A contribuição do controle externo para a efetividade dos serviços e ações de saúde pública. Esse foi o principal tema discutido nesta sexta-feira (29) na etapa Rio Grande do Norte das Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em parceria com o IRB e contou com palestra e debate sobre os serviços de saúde pública no RN e no Brasil.

O evento teve a presença do presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE/MG), do presidente do TCE/RN, Carlos Thompson, da vice-presidente do TCE/RN, conselheira Adélia Sales, do corregedor do TCE/RN, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, do conselheiro Gilberto Jales, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Roberto Barros, da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP Saúde) do MP/RN, Iara Pinheiro, entre outras autoridades.

Para o presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, o tema “saúde” é de grande importância para os órgãos de controle. “Estudar e compreender as ações e serviços de saúde é algo de grande relevância para as Cortes de Contas. A saúde, ao lado da educação, ocupa um lugar de destaque nas nossas preocupações”, afirmou.

O presidente do TCE/RN, Carlos Thompson, destacou a necessidade de que os órgãos de controle externo dêem as suas contribuições na melhoria dos serviços de saúde. “Saúde é um tema premente. Nós que trabalhamos cotidianamente com o controle externo conhecemos de perto as dificuldades da gestão quando vai executar a política pública. Queremos e precisamos dar a nossa contribuição para uma política mais efetiva”, disse.

A Jornada teve a palestra “Ações e serviços de saúde”, ministrada pela inspetora de Controle Externo Anne Emília Costa Carvalho, diretora da Administração Direta. Além de explicar o funcionamento do Sistema Único de Saúde, como também todo o arcabouço jurídico que o envolve, Anne Costa Carvalho rememorou alguns dos trabalhos mais recentes sobre o tema dentro do Tribunal de Contas, como a auditoria operacional nos hospitais regionais Secretaria Estadual de Saúde, que encontrou várias irregularidades e fez 99 recomendações ao Executivo.

Logo após, aconteceu um debate com a participação de Iara Pinheiro de Albuquerque, Célio da Costa Barros, auditor Federal de Controle Externo do TCU (SECEX/RN) e do secretário-adjunto de saúde do RN, Haroldo Melo do Vale.