Segunda Câmara aprova auditoria operacional em escolas do Município de Natal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou nesta terça-feira (24) a realização de uma Auditoria Operacional (AOP) em 10 escolas do Município de Natal, que obtiveram os piores percentuais no Índice de Desenvolvimento da Educação  Básica (IDEB) no ano de 2011.  Os conselheiros seguiram à unanimidade o voto do relator Renato Dias.

A decisão tem como origem uma representação do Ministério Público de Contas, datada de 2013, que propôs uma inspeção especial nas seguintes escolas públicas: Escola Municipal Vereador José Sotero; Escola Municipal Wandeson José Bastos Pinheiro; Escola Municipal professor Francisco de Assis Varela Cavalcanti; Escola Municipal Professor Luis Maranhão Filho; Escola Municipal João XXIII; Escola Municipal Emanuel Bezerra; escola Municipal Djalma Maranhão; Escola Municipal Irma Arcângela;  Escola Municipal Professora Maria Madalene Xavier de Andrade e Escola Municipal Professora Adelina Fernandes.

A Auditória Operacional terá como objetivos a verificação da adequação das instalações físicas, notadamente no que diz respeito à estrutura (alvenaria, iluminação, etc) das salas de aulas, refeitórios, banheiros e áreas de lazer.

A proporcionalidade entre corpo docente e quantidade de alunos também será objeto de analise. Além disso, deverá ser observada a existência de mobiliário adequado para proporcionar uma boa qualidade da aprendizagem (presença de carteiras compatíveis com a estrutura dos alunos, lousas e armários, dentre outros) e a qualidade da merenda escolar.

No voto, o relator também determina a realização periódica de auditorias “in loco” nas escolas auditadas buscando um acompanhamento nas resoluções dos problemas identificados.