Em andamento...

• Agentes envolvidos na fiscalização e na gestão dos contratos; 
• Designação do gestor e fiscal de contratos: Requisitos; 
• Perfil; 
• Necessidade de conhecimentos técnicos; 
• Importância de regulamentação interna para o acompanhamento da execução contratual; 
• Responsabilidades e atribuições do gestor e fiscal de contratos; 
• Auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração; 
• Possibilidade de contratação de terceiros; 
• Indicação do preposto;
• Responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato; 
• Tipos de responsabilidade: Responsabilidade subsidiária e Responsabilidade solidária; 
• Registro das ocorrências; 
• Principais aspectos a serem observados durante o acompanhamento e fiscalização contratual; 
• Metodologia de fiscalização contratual; 
• Procedimentos de fiscalização contratual; 
• Ocorrências durante a execução contratual;