Data: 28 de agosto de 2024.

Horário: 9h às 12h.

Modalidade: on-line.

Transmissão: via YouTube (TCERN_oficial).

Instrutores: Leandro Souto (Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional) e Luzemr Martins (Auditor de Controle Externo do TCE/PB).

Objetivo: Levar os participantes a compreender os principais aspectos relacionados aos conceitos e ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

Objetivos específicos:

• Apresentar o histórico normativo acerca do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - Siafic;
• Orientar os agentes públicos acerca do padrão mínimo de qualidade do Siafic Único, bem como os prazos para sua implantação plena.
• Esclarecer as principais dúvidas sobre o tema Siafic.

Público-alvo: Servidores públicos envolvidos no processo de implantação do SIAFIC e demais interessados.

Conteúdo Programático:

1. SIAFIC – Visão Geral:

- Decretos Federais;

- Conceitos do SIAFIC Único;

- Padrão Mínimo de Qualidade (requisitos dos procedimentos contábeis, requisitos de transparência da informação, requisitos tecnológicos);

- Sistemas Estruturantes.

2. Exigência Legal do SIAFIC para além dos Decretos do Governo Federal:

- A evolução da exigência do sistema único na Lei Complementar 101/2000.

Conteúdo Programático:

1. SIAFIC – Visão Geral:

- Decretos Federais;

- Conceitos do SIAFIC Único;

- Padrão Mínimo de Qualidade (requisitos dos procedimentos contábeis, requisitos de transparência da informação, requisitos tecnológicos);

- Sistemas Estruturantes.

2. Exigência Legal do SIAFIC para além dos Decretos do Governo Federal:

- A evolução da exigência do sistema único na Lei Complementar 101/2000.