Data: 26 de julho de 2024.

Horário: 10h às 12h.

Local: Auditório do Tribunal de Contas - TCE/RN. Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis Natal - RN CEP : 59012-360.

Modalidade: Presencial.

Objetivo Geral: Divulgar de forma ampla os resultados do levantamento sobre a oferta de vagas em creches nos municípios do RN, cujo objetivo foi avaliar a situação desses na garantia do acesso à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.

Objetivos específicos: - Explanar sobre o arranjo metodológico e operacional de definição de um tema enquanto objeto de fiscalização componente do Plano de Fiscalização Anual (PFA); - Reforçar o nível de publicidade dado aos resultados do levantamento mencionado, enquanto cumprimento ao Plano de Fiscalização Anual PFA 2023-2024 (ID. 4.03.2023.056.000); - Disseminar as informações referidas em uma linguagem acessível a todos os potenciais usuários dos resultados obtidos a partir da ação fiscalizatória, oportunizando a qualificação do controle social.

Público-alvo: Membros e servidores do TCE-RN, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral.

Observação: O registro da presença é obrigatório no credenciamento do evento, de acordo com as informações da programação, para que seja liberado o certificado de participação.

Programação:

*Programação sujeita à alterações

Programação:

*Programação sujeita à alterações