Data: 7 e 8 de agosto de 2024.

Horário: 8h30minh às 12h30min e 13h30minh às 17h30min.

Local: a definir.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos Municípios listados abaixo:

Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana dos Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas.

Observações:

1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.

2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

Programação:

* Programação sujeita a alterações

Programação:

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (manhã)

Horário --> Conteúdo --> Expositores/Responsáveis

8h30min --> Credenciamento e Café de Boas Vindas --> Equipe da Escola de Contas

9h --> Abertura e Boas-vindas --> Autoridades Convidadas

10h --> Prestação de Contas Eleitorais nas Eleições 2024 --> Lígia Limeira (Assessora Consultiva da ALRN e Membro do Corpo de Docentes do TSE)

11h --> Restrições de Final de Mandato: Orientações Gerais e Aspectos Relevantes --> Marise Magaly (Diretora de Administração Direta do TCE/RN)

12h30min --> Intervalo para almoço

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (tarde)

Horário --> Conteúdo --> Expositores/Responsáveis

13h30min --> Assinatura da lista de frequência --> Equipe da Escola de Contas

14h --> As Macrofunções do Controle Interno --> Adriana Oliveira Ferreira (Auditora Federal de Finanças e Controle)

15h --> Inteligência Artificial: Conceitos, Oportunidades e Desafios para Administração Pública --> Vinícius Brito Filho (Diretor de Tecnologia da Informação do TCE/RN)

15h45min --> Gestão de Projetos na Administração Pública --> André Gustavo Almeida e Silva (Diretor da Escola de Contas do TCE/RN)

16h15min --> Intervalo para o café

16h30min --> Despesas com Pessoal: Desafios para o Gestor no Encerramento de Mandato --> Victor Rafael (Auditor de Controle Externo do TCE/RN)

17h30min --> Encerramento --> Equipe da Escola de Contas

PROGRAMAÇÃO – 2º dia (manhã)

Horário --> Conteúdo --> Expositores/Responsáveis

8h --> Assinatura da frequência e Café de Boas Vindas --> Equipe da Escola de Contas

8h30min --> Planejamento e Gestão de Resíduos Sólidos: o case do TCE/RN --> Marilia da Cunha Lima (Analista de Controle Externo)

9h15min --> Transparência Pública: Interesse do Gestor, Direito do Cidadão --> Erica Kalinea (Coordenadora de Controle Externo da Diretoria de Atos e Execuções do TCE/RN) 

10h15min --> Intervalo para o café

10h30 --> Mesa-redonda - A nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Desafios --> Fernando Leão (Analista de Controle Externo do TCE/RN), Vanessa Ubarana (Analista de Controle Externo) e Victor Rafael (Auditor de Controle Externo do TCE/RN)

12h30min --> Encerramento --> Equipe da Escola de Contas

*Programação sujeita a alterações