Data: 10 e 11 de julho de 2024.

Horário: 8h30minh às 12h30min e 13h30minh às 17h30min.

Local: Auditório José Nilson de Sá (SENAI Mossoró – CETIB | Centro de  Educação e Tecnologias Ítalo Bologna). Endereço: Rua José Leite, 100, Abolição I, Mossoró/RN. CEP: 59619-100.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Assessores e Servidores dos Municípios listados abaixo:

Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Guamaré, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Macau, Messias Targino, Mossoró, Paraú, Patu, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, São Rafael, Tibau, Triunfo Potiguar, Upanema.

Observações:

1. Recomendamos não inscrever mais servidores que o número acima sugerido, sob pena de indeferimento da inscrição.

2. Recomendamos não inscrever servidores de outros municípios. Os demais polos serão divulgados e contactados oportunamente.

3. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.

4. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

Programação:

* Programação sujeita a alterações

Programação:

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (manhã)

Horário --> Conteúdo --> Expositores/Responsáveis

8h30min --> Credenciamento e Café de Boas Vindas --> Equipe da Escola de Contas

9h --> Abertura e Boas-vindas --> Autoridades Convidadas

10h --> Prestação de Contas Eleitorais nas Eleições 2024 --> Dr. José Herval Sampaio Júnior (Juiz de Direito)

11h --> Mesa-redonda - Restrições de Final de Mandato: Orientações Gerais e Aspectos Relevantes --> Marise Magaly (Diretora de Administração Direta do TCE/RN)

12h30min --> Intervalo para almoço

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (tarde)

Horário --> Conteúdo --> Expositores/Responsáveis

13h30min --> Assinatura da lista de frequência --> Equipe da Escola de Contas

14h --> As macrofunções do Controle Interno --> Adriana Oliveira Ferreira (Auditora Federal de Finanças e Controle)

15h --> Inteligência Artificial: Conceitos, oportunidades e desafios para Administração Pública --> Vinícius Brito Filho (Diretor de Tecnologia da Informação do TCE/RN)

15h45min --> Gestão de Projetos na Administração Pública --> André Gustavo Almeida e Silva (Diretor da Escola de Contas do TCE/RN)

16h15min --> Intervalo para o café

16h30min --> Despesas com pessoal: desafios para o gestor no encerramento de mandato --> Allan Ricardo (Diretor de Despesa com Pessoal do TCE/RN)

17h30min --> Encerramento --> Equipe da Escola de Contas

PROGRAMAÇÃO – 2º dia (manhã)

Horário --> Conteúdo --> Expositores/Responsáveis

8h --> Assinatura da frequência e Café de Boas Vindas --> Equipe da Escola de Contas

8h30min --> Planejamento e Gestão de Resíduos Sólidos: o case do TCE/RN --> Marilia da Cunha Lima (Analista de Controle Externo)

9h --> Obrigações dos Municípios no Gerenciamento dos Resíduos Sólido --> Vladimir Sérgio de Aquino Souto (Auditor de Controle Externo do TCE/RN)

9h45min --> Transparência Pública: Interesse do Gestor, Direito do Cidadão --> Larissa de Macedo Almeida (Coordenadora de Fiscalização de Contas de Gestão do TCE/RN)

10h45min --> Intervalo para o café

11h --> Mesa-redonda - A nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Desafios --> Fernando Leão (Analista de Controle Externo do TCE/RN), Vanessa Ubarana (Analista de Controle Externo) e Thiago Guterres (Procurador do MPC)

12h30min --> Encerramento --> Equipe da Escola de Contas

*Programação sujeita a alterações