Data: 20 de junho de 2024.

Horário: 8h30min às 12h30min e 13h30min às 17h30min.

Local: Sala de Treinamento da Escola de Contas.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Capacitar e atualizar os jurisdicionados do TCE/RN quanto a um dos principais  sistemas de contratações públicas, por meio de uma abordagem teórica e de boas práticas, em relação a Lei nº 14.133/21. Objetivos específicos: 1. Apresentar aos discentes aspectos gerais e contextualização das inovações da Lei nº14.133/2021 em relação a fase de seleção de fornecedor; 2. Demonstração e orientação de aspectos importantes referentes ao uso do Sistema Compras.gov.br; 3. Conhecer na plataforma os procedimentos desde o cadastramento até a homologação de um pregão e concorrência eletrônica

Público-alvo: Jurisdicionado do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Conteúdo Programático:

• Módulo I - Aspectos importantes das modalidades pregão e concorrência eletrônica
   
   As inovações da Lei nº 14.133/21 na fase de seleção de fornecedor.  
   Licitações de menor preço ou maior desconto.
  
   
• Módulo II - Sistema de Compras do Governo Federal – gov.br/compras (Pregão e Concorrência Eletrônica)
   
   Adesão ao SIASG
   Cadastramento de uma licitação (pregão e concorrência)
   Eventos da Licitação
   Configuração da sessão pública
   Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações
   Condução da fase competitiva  
   Etapa de julgamento das propostas  
   Fase de habilitação
   Procedimento recursal  
   Adjudicação e homologação
   Relatórios da Sessão.

Conteúdo Programático:

• Módulo I - Aspectos importantes das modalidades pregão e concorrência eletrônica
   
   As inovações da Lei nº 14.133/21 na fase de seleção de fornecedor.  
   Licitações de menor preço ou maior desconto.
  
   
• Módulo II - Sistema de Compras do Governo Federal – gov.br/compras (Pregão e Concorrência Eletrônica)
   
   Adesão ao SIASG
   Cadastramento de uma licitação (pregão e concorrência)
   Eventos da Licitação
   Configuração da sessão pública
   Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações
   Condução da fase competitiva  
   Etapa de julgamento das propostas  
   Fase de habilitação
   Procedimento recursal  
   Adjudicação e homologação
   Relatórios da Sessão.