ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (Turma I): abordagem dos principais pontos e sua elaboração de acordo com a Lei nº. 14.133/2021

Data: 24 de abril de 2024.

Horário: 8h às 12h e 13h30min às 17h30min.

Local: Sala de Treinamento da Escola de Contas.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Capacitar e atualizar os jurisdicionados do TCE/RN quanto a um dos principais  artefatos da fase de planejamento das aquisições públicas, por meio de uma abordagem teórica e prática do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Público-alvo: Jurisdicionados do TCE/RN, especialmente os que atuam direta ou indiretamente no processo de contratação.

Observações: Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de assiduidade.

Conteúdo Programático:

• Módulo I - LEI 14.133/2021 E O PLANEJAMENTO (Teoria)

- Lei 14.133/2021 e o planejamento.- Planejamento enquanto princípio.  

- Consequências da falta de planejamento.

- Artefatos da etapa de planejamento.

• Módulo II - ETP (Teoria)

- ETP: conceito e sua importância.

- Diferenças entre ETP e Termo de Referência.

- Setores envolvidos na elaboração do ETP.  

- ETP: elementos obrigatórios e facultativos.  

- ETP e Resolução nº 011/2023-TCE/RN: obrigatoriedade ou faculdade?

• Módulo II – ETP: passo a passo (Prática)

- Orientações e direcionamentos práticos para elaboração do ETP.

* Programação sujeita à alteração

Dia 25 de fevereiro de 2024 (manhã):

• Módulo I - LEI 14.133/2021 E O PLANEJAMENTO (Teoria)

- Lei 14.133/2021 e o planejamento.- Planejamento enquanto princípio.  

- Consequências da falta de planejamento.

- Artefatos da etapa de planejamento.

• Módulo II - ETP (Teoria)

- ETP: conceito e sua importância.

- Diferenças entre ETP e Termo de Referência.

- Setores envolvidos na elaboração do ETP.  

- ETP: elementos obrigatórios e facultativos.  

- ETP e Resolução nº 011/2023-TCE/RN: obrigatoriedade ou faculdade?

Dia 25 de fevereiro de 2024 (tarde):

• Módulo II – ETP: passo a passo (Prática)

- Orientações e direcionamentos práticos para elaboração do ETP.

* Programação sujeita à alteração