Data: 17 e 18 de abril de 2024.

Horário: 9h às 12h30min e 14h às 17h30min.

Local: Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE (Auditóriao do TRE). Endereço: Rua da Torre, 534, Tirol, Natal/RN.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Assessores e Servidores dos Municípios listados abaixo:

Arês, Baia Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Canguaretama, Ceará Mirim, Espírito Santo, Extremoz, Galinhos, Goianinha, Ielmo Marinho, Jandaíra, Jardim De Angicos, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Passa E Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio Do Fogo, Rui Barbosa, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, Senador Elói De Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau do Sul, Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

Vagas disponibilizadas:

• 3 vagas para a Prefeitura (incluindo a vaga do Prefeito)
• 3 vagas para a Câmara (incluindo a vaga do Presidente)

Observações:

Recomendamos não inscrever mais servidores que o número acima sugerido, sob pena de indeferimento da inscrição.

Recomendamos não inscrever servidores de outros municípios. Os demais polos serão divulgados e contactados oportunamente.

O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.

Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

Programação:

* Programação sujeita a alterações

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (manhã)

Horário - Conteúdo - Expositores/Responsáveis

8h30min - Credenciamento e Café de Boas Vindas - Equipe da Escola de Contas

9h - Abertura e Boas-vindas - Autoridades Convidadas

10h - Prestação de Contas Eleitorais nas Eleições 2024 - Dr. José Herval Sampaio Júnior (Juiz de Direito)

11h - Mesa-redonda - Restrições de Final de Mandato: Orientações Gerais e Aspectos Relevantes - MariseMagaly (Diretora de Administração Direta do TCE/RN), Andréa da Silveira Lima (Consultora Geral do TCE/RN) e Gilberto Jales (Conselheiro Presidente do TCE/RN)

12h30min - Intervalo para almoço

PROGRAMAÇÃO – 1º dia (tarde)

Horário - Conteúdo - Expositores/Responsáveis

13h30min - Assinatura da frequência

14h - As macrofunçõesdo Controle Interno - Rogério Vieira dos Reis (Superintendente da CGU/RN)

15h - Inteligência Artificial: Conceitos, oportunidades e desafios para Administração Pública - Vinícius Brito Filho (Diretor de Tecnologia da Informação do TCE/RN)

16h - Intervalo para o café

16h15min - Despesas com pessoal: desafios para o gestor no encerramento de mandato - Allan Ricardo (Diretor de Despesa com Pessoal do TCE/RN)

17h30min - Encerramento

PROGRAMAÇÃO – 2º dia (manhã)

Horário - Conteúdo - Expositores/Responsáveis

8h - Assinatura da frequência e Café de Boas Vindas - Equipe da Escola de Contas

8h30min - Planejamento e Gestão de Resíduos Sólidos: O case do TCE/RN - Marilia da Cunha Lima (Analista de Controle Externo)

9h - Obrigações dos Municípios no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - Vladimir Sérgio de Aquino Souto (Auditor de Controle Externo)

9h45min - Gestão de Projetos na Administração Pública - Ricardo Villaça (Diretor de Planejamento Estratégico do TCE/RN) e Alexandre Damasceno (Auditor de Controle Externo)

10h45min - Intervalo para o café

11h - Mesa-redonda - A nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Desafios - Fernando Leão (Analista de Controle Externo do TCE/RN), Vanessa Ubarana (Analista de Controle Externo) e Thiago Guterres (Procurador do MPC)

12h30min - Encerramento