Data: 18 a 20 de março de 2024.

Horário: 8h30min às 12h30min e 13h30min às 17h30min

Local: Sala de Treinamento da Escola de Contas.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Capacitar os servidores de controle externo do TCE/RN para o atendimento das atribuições constitucionais dos Tribunais de Contas acerca do controle externo das concessões de transporte coletivo por ônibus no Brasil.

Público-alvo: Servidores do Tribunal de Contas TCE/RN.

Observações: Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de assiduidade.

Conteúdo Programático:

1. Análise de modelagens de sistemas de transporte público visando a licitação dos serviços;

2. Análise de todo o Processo Licitatório (fases interna e externa);

3. Análise do Contrato de Concessão e da Execução Contratual;

4. Cálculo e análise da demanda;

5. Cálculo e análise dos Custos da Tarifa Técnica;

6. Papel do Poder Concedente, da Agência Reguladora e do Controle Externo nos incentivos da adoção de investimentos prudentes e custos eficientes na operação dos serviços de transporte coletivo;

7. Metodologia de cálculo dos custos dos serviços de transporte público;

8. Estudo de viabilidade econômico financeira de concessões de transporte coletivo por Ônibus: Taxa Interna de Retorno (TIR), Valor Presente Líquido (VPL) e Payback;

9. Modelagem econômico-financeira, em especial suas resultantes no Fluxo de Caixa, Demonstração do Resultado e Balanço Patrimonial.

* Programação sujeita à alteração

Conteúdo programático:

* Programação sujeita à alteração