OUVIDORIA DAY - AS OUVIDORIA PÚBLICAS E O FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Data: 15 de março de 2024.

Horário: 9h às 12h.

Local: Auditório do TCE/RN.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Ampliar o conhecimento dos gestores, servidores públicos, profissionais e sociedade em geral sobre o papel fundamental das Ouvidorias Públicas, enquanto ambiente de fomento à participação cidadã qualificada e à transparência pública. Igualmente, apresentar os principais conceitos e elementos, bem como derrubar os principais mitos, relativos à utilização da Linguagem Simples, do Direito Visual e do Legal Design, enquanto ferramentas capazes de estimular, cada vez mais, a participação da sociedade.

Público-alvo: Membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral.

Conteúdo Programático:

• Momento 1 - A Ouvidoria Pública ouve ou escuta?

- Ouvidorias Públicas: Breve análise histórica e normativa;

- Desmistificação do papel das Ouvidorias Públicas;

- Números da Ouvidoria de Contas do TCE-RN;

- Ouvidoria Pública enquanto ambiente de fomento ao controle social e à transparência pública: Cidadania participativa qualificada;

- Ouvir ou escutar? A importância da postura ativa da Ouvidoria Pública (escuta assertiva e linguagem acessível enquanto ferramentas).

• Momento 2 - Linguagem Simples e Direito Visual: Derrubando barreiras à transparência e à participação social

- Comunicação e Ouvidoria;

- Comunicação como Direito Humano;

- Doze princípios da Comunicação Pública;

- Nota Recomendatória 04/2024 - Atricon;

- Linguagem Simples: conceito e breve histórico;

- Linguagem simples x empobrecimento da linguagem;

- Legal Design e Direito Visual: conceito e breve histórico;

- Movimento nacional em favor do uso da Linguagem Simples;

- Casos de sucesso

* Programação sujeita à alteração

* Programação sujeita à alteração