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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP): abordagem dos principais pontos e sua elaboração de acordo com a Lei nº. 14.133/2021
Data: 20 e 21 de fevereiro de 2024.
Horário: 8h30min às 12h30min.
Local: Sala de Treinamento da Escola de Contas.
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Capacitar e atualizar os servidores do TCE/RN quanto a um dos principais artefatos da fase de planejamento das aquisições públicas, por meio de uma abordagem teórica e prática do Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Público-alvo: Servidores do TCE/RN, especialmente os que atuam direta ou indiretamente no processo de contratação.
Observações: Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de assiduidade.
Conteúdo Programático:
- Lei 14.133/2021 e o planejamento.- Planejamento enquanto princípio.
- Consequências da falta de planejamento.
- Artefatos da etapa de planejamento.
- ETP: conceito e sua importância.
- Diferenças entre ETP e Termo de Referência.
- Setores envolvidos na elaboração do ETP.
- ETP: elementos obrigatórios e facultativos.
- ETP e Resolução nº 011/2023-TCE/RN: obrigatoriedade ou faculdade?
- Orientações e direcionamentos práticos para elaboração do ETP.
* Programação sujeita à alteração
Dia 20 de fevereiro de 2024 (manhã):
- Lei 14.133/2021 e o planejamento.- Planejamento enquanto princípio.
- Consequências da falta de planejamento.
- Artefatos da etapa de planejamento.
- ETP: conceito e sua importância.
- Diferenças entre ETP e Termo de Referência.
- Setores envolvidos na elaboração do ETP.
- ETP: elementos obrigatórios e facultativos.
- ETP e Resolução nº 011/2023-TCE/RN: obrigatoriedade ou faculdade?
Dia 21 de fevereiro de 2024 (manhã):
- Orientações e direcionamentos práticos para elaboração do ETP.
* Programação sujeita à alteração