ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP): ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS PONTOS E SUA ELABORAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº. 14.133/2021

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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP): abordagem dos principais pontos e sua elaboração de acordo com a Lei nº. 14.133/2021

Data: 20 e 21 de fevereiro de 2024.

Horário: 8h30min às 12h30min.

Local: Sala de Treinamento da Escola de Contas.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Capacitar e atualizar os servidores do TCE/RN quanto a um dos principais  artefatos da fase de planejamento das aquisições públicas, por meio de uma abordagem teórica e prática do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Público-alvo: Servidores do TCE/RN, especialmente os que atuam direta ou indiretamente no processo de contratação.

Observações: Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de assiduidade.

Conteúdo Programático:

  • Módulo I - LEI 14.133/2021 E O PLANEJAMENTO (Teoria)

- Lei 14.133/2021 e o planejamento.- Planejamento enquanto princípio.  

- Consequências da falta de planejamento.

- Artefatos da etapa de planejamento.

  • Módulo II - ETP (Teoria)

- ETP: conceito e sua importância.

- Diferenças entre ETP e Termo de Referência.

- Setores envolvidos na elaboração do ETP.  

- ETP: elementos obrigatórios e facultativos.  

- ETP e Resolução nº 011/2023-TCE/RN: obrigatoriedade ou faculdade?

  • Módulo II – ETP: passo a passo (Prática)

- Orientações e direcionamentos práticos para elaboração do ETP.

* Programação sujeita à alteração

Dia 20 de fevereiro de 2024 (manhã):

  • Módulo I - LEI 14.133/2021 E O PLANEJAMENTO (Teoria)

- Lei 14.133/2021 e o planejamento.- Planejamento enquanto princípio.  

- Consequências da falta de planejamento.

- Artefatos da etapa de planejamento.

  • Módulo II - ETP (Teoria)

- ETP: conceito e sua importância.

- Diferenças entre ETP e Termo de Referência.

- Setores envolvidos na elaboração do ETP.  

- ETP: elementos obrigatórios e facultativos.  

- ETP e Resolução nº 011/2023-TCE/RN: obrigatoriedade ou faculdade?


Dia 21 de fevereiro de 2024 (manhã):

  • Módulo II – ETP: passo a passo (Prática)

- Orientações e direcionamentos práticos para elaboração do ETP.


* Programação sujeita à alteração