Data: 01 de março de 2024.

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN (Avenida Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal/RN).

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar os gestores municipais com palestras e apresentação de cartilha sobre boas práticas visando o encerramento de “lixões” e contribuir com a boa gestão dos resíduos sólidos no Estado e Municípios do RN.

Objetivos específicos: 

• Apresentar cartilha do TCE/RN com orientações sobre medidas para o encerramento dos “lixões” nos municípios do Estado do RN;
• Apresentar “case” da atuação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que culminou com o encerramento dos lixões em 2023 no Estado de Pernambuco;
• Apresentar ações do programa de sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado que servem de boas práticas às demais instituições públicas;
• Apresentar a nova Lei nº 11.669/2024 que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte;
• Atender ao Objetivo Estratégico 2 do Plano Diretor 2023/2024 do TCE/RN - Aprimorar a comunicação institucional do TCE; Iniciativa Estratégica 2.1 - Comunicar as contribuições do TCE para a administração pública, por meio de canais que favoreçam o alcance tempestivo e a compreensão por parte dos públicos-alvo; Ação 2.1.1. - Atuar junto aos jurisdicionados no tocante às suas responsabilidades quanto ao atendimento à PNRS no tocante aos resíduos sólidos; Atividade 2.1.1.3. - Prestar orientação aos gestores municipais sobre a PNRS (capacitação/evento, cartilha, nota técnica, etc).

Público-alvo: Prefeitos e assessores diretos envolvidos com a execução das Políticas de Saneamento Básico relativas aos Resíduos Sólidos, bem como as Organizações participantes do Comitê Interinstitucional para a Gestão dos Residuos e Saneamento no RN.

Conteúdo Programático:

* Programação sujeita à alteração

Conteúdo Programático:

* Programação sujeita à alteração